STF antecipa sessão para conversa entre ministros, diz Fachin

Em meio à crise envolvendo o caso Master, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou no início da sessão de julgamentos que haverá uma conversa entre os ministros ainda nesta quinta-feira. Fachin não especificou o tema da conversa, mas informou que a sessão será encurtada para permitir o encontro entre os ministros.

Recentemente, a Polícia Federal (PF) entregou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um relatório técnico sobre o celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, no qual foram identificadas menções ao nome do ministro Dias Toffoli em mensagens encontradas no dispositivo.

Essa informação foi inicialmente divulgada por veículos como UOL e confirmada pelo Globo. Após receber o relatório, foi aberto um pedido para que Toffoli se declare suspeito no caso pela Corte.

Na quarta-feira, o gabinete de Toffoli divulgou nota afirmando que recebeu um pedido de suspeição elaborado pela Polícia Federal para que ele se afaste da relatoria do caso Banco Master, mas qualificou o relatório entregue a Fachin como baseado em suposições.

O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de suspeição apresentado pela Polícia Federal é fundamentado em suposições. Legalmente, a Polícia Federal não tem legitimidade para fazer tal pedido, pois não é parte no processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. Sobre o conteúdo do pedido, a resposta será dada pelo Ministro ao Presidente da Corte.