Toffoli contesta relatório da PF em resposta a Fachin

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acerca do relatório da Polícia Federal (PF) referente ao celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A PF encontrou mensagens no aparelho mencionando o nome de Toffoli.

Após o envio desse documento, foi aberto um pedido de suspeição contra Toffoli na Corte, o qual ele refutou em resposta a Fachin.

Fachin também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e comunicará os demais ministros da Corte sobre a resposta ainda na tarde de quinta-feira.

Em meio à situação envolvendo o caso Master, o presidente do STF declarou no início da sessão que os ministros manterão um diálogo ainda nesta quinta-feira. Antes do início das discussões, os ministros conversaram e planejam redigir uma nota na próxima reunião.

Na quarta-feira, o gabinete de Toffoli divulgou uma nota esclarecendo que recebeu um “pedido de declaração de suspeição” elaborado pela PF para afastar o ministro da relatoria do caso Banco Master, tratando o relatório apresentado a Fachin como baseado em suposições.

“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de suposições. Juridicamente, a instituição não possui legitimidade para apresentar tal pedido, pois não é parte no processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. A resposta sobre o conteúdo será dada pelo próprio Ministro ao Presidente da Corte”, afirmou o gabinete.

Nesta quinta-feira, Toffoli reconheceu em nota sua participação societária na empresa Maridt, que vendeu parte de seu interesse no resort Tayayá, localizado no Paraná, a um fundo pertencente ao cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O ministro informou que declarou os valores recebidos na negociação à Receita Federal e negou ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel.

A empresa de Toffoli fez parte da administração do resort até fevereiro de 2025. O ministro é o relator, no STF, da investigação sobre supostas fraudes na tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB. A Polícia Federal entregou a Fachin o material encontrado no aparelho de Vorcaro, onde há referências a Toffoli.

Fachin enviou o relatório para que Toffoli avalie a necessidade de se declarar impedido. Na nota, o ministro não menciona afastamento e destaca que assumiu a relatoria do caso Master apenas após a Maridt ter se desvinculado do grupo Tayayá Ribeirão Claro. Ele não especifica os valores recebidos, mas afirma que todas as transações foram feitas dentro do valor de mercado.

“O Ministro Dias Toffoli faz parte do quadro societário da empresa, administrada por parentes seus. Conforme o artigo 36 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura), o magistrado pode pertencer ao quadro societário e receber dividendos, mas está proibido de exercer atos de gestão como administrador. A Maridt é uma sociedade anônima de capital fechado administrada por familiares do ministro. Toffoli integra o quadro societário e, segundo sua assessoria, apenas recebeu dividendos, sem exercer função gerencial, o que é permitido por lei”, explicou ele na nota.

A Maridt detinha parte das ações do resort Tayayá, frequentado pelo ministro e seus amigos. Os irmãos do ministro, o engenheiro eletricista José Eugênio Dias Toffolli e o padre José Carlos Dias Toffoli, foram executivos da empresa na época em que adquiriu as ações do resort.

Até 21 de fevereiro de 2025, a Maridt fez parte do grupo Tayayá Ribeirão Claro. A saída do grupo ocorreu em duas fases: em 27 de setembro de 2021, parte das cotas foi vendida ao Fundo Arleen, ligado a Zettel, e em 21 de fevereiro de 2025, o saldo restante foi repassado à PHD Holding. Segundo Toffoli, todas as operações ocorreram mediante valor de mercado.