Venezuela adia aprovação de anistia para presos políticos

O Parlamento da Venezuela adiou na quinta-feira (12) a votação final de uma lei que concede anistia ampla aos presos políticos, por não haver consenso sobre um artigo que define o escopo da lei.

Esta lei deverá garantir a libertação total dos opositores ao governo do atual líder Delcy Rodríguez e de seus predecessores.

O pedido por essa anistia foi a razão da primeira grande manifestação da oposição desde a saída do poder do ex-presidente Maduro, com milhares de manifestantes reunidos em Caracas entoando “não temos medo”.

A proposta é liderada pela presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu após a captura do ex-presidente Maduro durante uma operação militar americana em 3 de janeiro. Maduro governou desde 2013, sucedendo Hugo Chávez, no poder desde 1999.

A discussão emperrou no artigo 7, que prevê a anistia para qualquer pessoa que tenha sido ou possa ser processada por crimes ocorridos nos últimos 27 anos sob o chavismo.

A oposição rejeita a exigência de que o indivíduo tenha que se apresentar voluntariamente à Justiça para que a anistia seja aplicada, defendendo que o benefício seja imediato e automático.

Nora Bracho, deputada da oposição, afirmou que a exigência do governo de que a pessoa se apresente aos tribunais para que o caso seja encerrado não é necessária e que o processo deve ser automático.

Por outro lado, a deputada governista Iris Varela argumentou que não se deve conceder anistia a quem é inocente e não realizou nenhum delito.

A organização Foro Penal contabiliza mais de 600 presos políticos na Venezuela, a maioria negando qualquer culpa.

A oposição pediu o adiamento da votação do artigo contestado para avançar com a aprovação da lei, enquanto o governo sugeriu postergar a discussão para preservar o clima de conciliação, de acordo com o deputado Jorge Arreaza, responsável pela redação do texto.

Manifestações no Dia da Juventude

A sessão no Parlamento coincidiu com uma manifestação de estudantes pelo Dia da Juventude que reuniu milhares em Caracas, a primeira grande mobilização da oposição desde a queda de Maduro.

Durante o protesto na Universidade Central da Venezuela (UCV), principal instituição do país, manifestantes exibiram cartazes com os dizeres “Anistia já” e entoaram em uníssono “Não temos medo!” após meses de repressão e silêncio forçado.

Delcy Rodríguez, pressionada pelo governo dos EUA, iniciou rapidamente um processo de libertação dos presos políticos logo após assumir o cargo e visa fechar o Helicoide, conhecido centro de detenção que ativistas denunciam como local de tortura.

Manifestantes na UCV clamavam pela liberdade de todos os presos políticos, sem exceção: “Nem um, nem dois, que sejam todos!”

Dannalice Anza, estudante de 26 anos, disse que o povo venezuelano ficou muito tempo silenciado devido à repressão, mas agora se unifica para exigir as mudanças necessárias para o país.

Ela destacou ainda que o país está iniciando um processo de reconciliação e busca de entendimento mútuo.

O partido governista também realizou uma marcha no Dia da Juventude, reunindo milhares de pessoas que pediram a libertação de Maduro e sua esposa Cilia Flores, ambos detidos na operação militar americana e transferidos para Nova York sob acusações de narcotráfico.