Paciente deve pagar R$ 5 mil por jogar urina em atendente de laboratório

A 3ª Vara Cível de Taguatinga decidiu que uma paciente precisará pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma funcionária do Laboratório Sabin, que foi atacada com um frasco de urina durante um atendimento.

O caso aconteceu em 8 de fevereiro de 2025, quando a atendente, que estava substituindo a supervisora, explicou à paciente como coletar o material para exame da filha. A funcionária entregou os frascos para a coleta de urina e fezes e avisou sobre o perigo de fazer o procedimento no banheiro do estabelecimento, para evitar contaminação.

Depois de coletar a urina, a paciente não conseguiu pegar as fezes e, ao receber a orientação novamente, começou a gritar e pediu a devolução dos seus documentos. Então, jogou o frasco de urina na atendente, que foi atingida.

Na defesa, a paciente negou os fatos e disse que, se ocorreu algo, foi apenas um desentendimento sem motivo para indenização. Ela justificou o comportamento dizendo que estava com problemas psiquiátricos e nervosismo no momento.

Testemunhas confirmaram a versão da funcionária em audiência. A juíza afirmou que, mesmo que os problemas psiquiátricos fossem reais, isso não permite prejudicar outras pessoas. Jogar o recipiente cheio de urina sem motivo foi um ato errado, com intenção de humilhar a vítima.

A agressão aconteceu no local de trabalho da atendente, diante de colegas e outros pacientes, violando a dignidade humana e os direitos de honra e imagem da vítima.

Para definir o valor da indenização, a magistrada considerou a gravidade da situação e a importância de punir e prevenir esse tipo de comportamento, além de evitar que a paciente se beneficie de forma injusta.

A ré também foi condenada a pagar as despesas do processo e os honorários dos advogados, que são 10% do valor da condenação atualizada. A decisão ainda pode ser contestada em recurso.