82% apoiam código de ética para ministros do STF

A maioria dos brasileiros acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria instituir um código de ética e conduta específico para seus ministros. Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (12), mostra que 82% dos entrevistados concordam com a necessidade de estabelecer normas formais para os membros da Corte.

De acordo com o levantamento, apenas 10% discordam da proposta, 1% permanece neutro e 7% não souberam ou preferiram não responder.

A pergunta feita aos participantes foi direta: “O STF precisa de um código de ética e conduta para os ministros?”

O apoio é majoritário em todas as categorias analisadas. Por região, a concordância varia de 76% no Nordeste a 86% no Sul. No Sudeste, o índice chega a 84%, enquanto no Centro-Oeste/Norte é de 79%.

Por faixa etária, o apoio é maior entre os jovens de 16 a 34 anos (85%) e diminui para 74% entre aqueles com 60 anos ou mais. Entre os homens, 84% defendem o código, enquanto entre as mulheres o percentual é de 79%.

O suporte à medida ultrapassa também as divisões políticas. Entre eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022, 88% concordam com a criação do código. Já entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o percentual é de 76%. Considerando a orientação ideológica, a aprovação varia de 74% entre os lulistas a 92% entre aqueles que se declaram de direita, mas não bolsonaristas.

Entre os que aprovam o governo Lula, 76% apoiam a iniciativa, enquanto entre os que o desaprovam o índice sobe para 87%.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Contexto recente

O anúncio da pesquisa acontece em meio a controvérsias envolvendo a atuação dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, relacionadas ao caso Banco Master.

Nesta quinta-feira, Toffoli, relator do caso no STF, confirmou em nota sua participação societária na empresa Maridt, que foi sócia do resort Tayayá, no Paraná. Em 2021, a Maridt vendeu sua parte no empreendimento para um fundo ligado ao empresário Daniel Vorcaro, acusado de liderar um esquema de fraude sob investigação no processo que Toffoli acompanha. Toffoli esclareceu que não mantém relações de amizade com Vorcaro e não recebeu recursos do empresário.

A nota foi divulgada após a Polícia Federal solicitar, em 11 de fevereiro, a suspeição do ministro no caso Banco Master, após encontrar menções ao seu nome no celular de Vorcaro.

Além disso, a PF identificou conversas entre o banqueiro Vorcaro e Toffoli. Essas informações foram inicialmente divulgadas pelo site UOL e confirmadas pelo jornal Estadão.

O caso também envolve Moraes. Em dezembro, o jornal O Globo divulgou que o Banco Master firmou um contrato de R$ 129 milhões com o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro.

Os fatos reacenderam o debate sobre a necessidade de regras claras para regular a participação de ministros em atividades privadas e prevenir conflitos de interesse. Esse tema tem sido discutido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, bem como por setores do Congresso.