Andre Mendonca recebe relatoria do caso Master apos saida de Toffoli

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta quinta-feira (12) como o novo responsável pelo inquérito que investiga as fraudes no Banco Master na Corte.

A decisão foi tomada de forma eletrônica após o ministro Dias Toffoli solicitar para deixar a relatoria do caso. Essa solicitação ocorreu depois que a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a existência de mensagens que mencionam Toffoli encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cujo aparelho foi apreendido em operação policial.

Essa informação está sob sigilo judicial.

Agora, a condução da investigação ficará sob responsabilidade de André Mendonça, que também supervisiona outro inquérito relacionado a descontos indevidos em mensalidades de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Anteriormente, Dias Toffoli presidia a relatoria do caso Master desde novembro do ano anterior, mas pediu para ser substituído após uma reunião convocada por Edson Fachin para informar os demais ministros sobre o relatório da Polícia Federal.

Saída de Toffoli

Em comunicado oficial, os membros do STF manifestaram apoio pessoal a Dias Toffoli e garantiram que não há qualquer suspeita ou impedimento contra ele.

“[Os ministros] reafirmam seu apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência e a ausência de suspeição ou impedimento. Destacam que o ministro atendeu a todas as demandas da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República”, declarou a Corte.

O comunicado reforça que a decisão de deixar a relatoria foi uma iniciativa do próprio ministro.

“Registram ainda que, atendendo a pedido do Ministro Dias Toffoli, considerando sua prerrogativa de encaminhar questões à Presidência do Tribunal para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e os elevados interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, após consultar todos os ministros, acolhe o pedido de Sua Excelência para que os processos sob sua relatoria sejam redistribuídos livremente.”

Reunião

Na reunião, que teve duração de aproximadamente três horas, os ministros foram informados sobre o relatório da Polícia Federal que revelou citações ao ministro Dias Toffoli no aparelho de Vorcaro.

A defesa de Toffoli também foi ouvida durante o encontro, e ele inicialmente desejava continuar na relatoria. Entretanto, diante da pressão pública, aceitou deixar a liderança do processo.

Desde o mês passado, Dias Toffoli vem enfrentando críticas por manter a relatoria do inquérito após reportagens indicarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Tal fundo adquiriu uma participação no resort Tayayá, no Paraná, propriedade de familiares do ministro.

Em comunicado recente, Toffoli confirmou sua participação societária no resort e declarou não ter recebido valores do Daniel Vorcaro.