Toffoli deixa caso Master e resort vira ligação com dono do banco

O ministro Dias Toffoli deixou ontem a responsabilidade pelo caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada após uma reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, onde foi apresentado o relatório da Polícia Federal (PF) com informações do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Este relatório está sob sigilo, mas menciona Toffoli em mensagens encontradas no aparelho.

Em comunicado, Toffoli confirmou ser sócio da empresa Maridt, que vendeu uma parte do resort Tayayá, localizado no interior do Paraná, para um fundo administrado por Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Nos registros oficiais da Maridt aparecem apenas os irmãos do ministro, José Eugênio Toffoli e José Carlos Toffoli, como gestores da empresa.

Segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), a Maridt Participações foi criada em outubro de 2020, com sede em uma residência em Marília (SP), onde reside José Eugênio Dias Toffoli, irmão do ministro.

Por ser uma sociedade anônima de capital fechado, pode haver acionistas ocultos que recebem lucros, mas que não aparecem nos registros porque não administram a empresa.

Toffoli declarou que informou à Receita Federal os valores obtidos na venda e afirmou que nunca recebeu dinheiro de Daniel Vorcaro ou do cunhado Fabiano Zettel. Ele destacou que assumiu a relatoria do caso Master apenas quando a Maridt não fazia mais parte do grupo investigado, e que apenas recebe dividendos da empresa familiar, sem participar da gestão, o que é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura.

Até 21 de fevereiro de 2025, a Maridt fez parte do grupo Tayayá Ribeirão Claro. A saída do grupo ocorreu em duas fases: em 27 de setembro de 2021, parte das cotas foi vendida ao Fundo Arleen, administrado pela Reag Investimentos e pertencente a Zettel. O fundo passou a ser o principal sócio da Maridt no empreendimento.

A segunda fase ocorreu em 21 de fevereiro de 2025, quando a participação remanescente foi vendida para a empresa PHD Holding. Toffoli afirmou que todas as transações foram realizadas a preços de mercado.

Reportagens indicam que Zettel é responsável por uma rede de fundos gerida pela Reag, que está sendo investigada por possíveis fraudes envolvendo o Banco Master.

Informações da Polícia Federal ao STF

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, dados do celular de Daniel Vorcaro que contêm menções a Dias Toffoli. O relatório inclui ligações telefônicas entre eles, o envio de convite para uma festa de aniversário de Toffoli, e conversas relacionadas a pagamentos ligados ao resort Tayayá.

Essas informações fazem parte da operação Compliance Zero, que investiga indícios de fraude nas transações do Master, banco que foi liquidado pelo Banco Central em novembro.

O relatório da PF, embora não peça diretamente o afastamento de Toffoli, baseia-se na Lei Orgânica da Magistratura para sugerir o envio dos autos a outro órgão em caso de suspeitas.

A suspeição ocorre quando há dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado, seja por relacionamento com partes interessadas ou por negócios que possam ser afetados pelo processo.

Pedidos de suspeição e desdobramentos

O novo relator do caso após a saída de Toffoli é o ministro André Mendonça. A revelação da participação de Toffoli no negócio familiar ligado a fundos associados a Vorcaro intensificou cobranças por uma CPI no Congresso.

Antes da reunião, Toffoli respondeu ao presidente da Corte sobre o relatório da PF, negando suspeição e chamando as acusações de “ilações”.

Foram registrados três pedidos de suspeição contra Toffoli na PGR, incluindo solicitações dos senadores Eduardo Girão e Alessandro Vieira.

Reação do ministro

Na saída da reunião no STF, Toffoli não respondeu perguntas sobre sua permanência no caso, limitando-se a dizer que o clima da reunião foi “excelente” e “unânime”.

Posição oficial do STF

Em nota, os ministros do STF reconheceram a validade dos atos praticados por Dias Toffoli na relatoria e apoiaram pessoalmente o ministro, afirmando inexistência de suspeição ou impedimento. Também comunicaram que, a pedido de Toffoli, o caso será redistribuído para outro relator visando o bom andamento dos processos.