Presidente do TCU quer encerrar investigação sobre o Banco Central

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, expressou a expectativa de finalizar a investigação referente ao caso Master com a recente auditoria técnica realizada no Banco Central (BC). O documento resultante foi enviado ao ministro responsável pela relatoria, Jhonatan de Jesus, na quarta-feira.

“Espero poder encerrar logo esta fase. O processo relacionado ao Master é comum, apesar de ter ganhado certa complexidade”, afirmou Vital do Rêgo em entrevista ao Globo.

O ministro preferiu não comentar se a auditoria favorece o BC, destacando o caráter confidencial do processo. Profissionais envolvidos indicaram que o relatório não avalia diretamente a decisão de liquidar o Master, mas sim verifica se os procedimentos documentais foram adotados corretamente.

Sobre os próximos passos, Vital do Rêgo declarou que o andamento seguirá as etapas normais, sem interrupções, com o relator responsável por apresentar seu parecer dentro do prazo que julgar necessário.

“O procedimento seguirá normalmente, conforme nosso dever de realizar as inspeções e garantir que o relator disponha das informações para fundamentar seu voto. Ele conduz o processo e terá o tempo necessário para isso”, explicou.

Em relação às críticas sobre a atuação do relator, especialmente sobre a decisão que questiona a liquidação feita pelo BC, o presidente do TCU ressaltou a independência dos ministros e a confiança na habilidade de Jhonatan de Jesus para levar os debates ao plenário, se necessário.

“Falo enquanto presidente, mas cada ministro tem autonomia para pensar e agir. Acredito que ele saberá apresentar as questões às instâncias superiores, no plenário”, afirmou o ministro.

Vital do Rêgo também justificou a decisão de manter o processo em sigilo reforçado, disponível apenas mediante autorização, o que é necessário devido à sensibilidade do material entregue pelo Banco Central.

“O relator é quem define o grau de sigilo. O Banco Central forneceu documentos altamente confidenciais. Se o relator optou por este nível, é uma decisão dele como responsável pelo processo”, disse.

A participação do Banco Central no caso Master, que envolve Daniel Vorcaro, foi solicitada pelo Ministério Público ao TCU e causou certa tensão entre as instituições. Houve preocupação quanto à sobreposição de competências e risco de anulação da decisão de liquidação.

Em janeiro, Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, Vital do Rêgo e o relator se reuniram para definir os procedimentos dos auditores. O relator buscava garantir que o BC agiu dentro do prazo e cumpriu as etapas necessárias para a decisão de encerramento das operações do Master.