Justiça de SC permite exumação de cachorro comunitário Orelha

A Justiça de Santa Catarina concedeu autorização para a exumação do corpo do cão comunitário conhecido como Orelha, que faleceu na Praia Brava, localizada em Florianópolis, no começo de janeiro. As autoridades policiais responsáveis já realizaram a exumação, mas, devido ao segredo de Justiça que envolve o caso, detalhes como a data da perícia e os possíveis resultados não foram divulgados.

As investigações continuam avançando para que o processo seja enviado à Justiça. O pedido para exumar o corpo foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) na segunda-feira, 9, com o objetivo de realizar uma perícia direta.

Após a conclusão das investigações pela Polícia Civil e o envio do caso ao MP-SC, a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, responsável pela área da Infância e Juventude, juntamente com a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, que cuida da área criminal, identificaram a necessidade de esclarecer ainda mais os fatos.

A solicitação da exumação partiu da 10ª Promotoria, que pediu a intensificação das investigações relacionadas a quatro boletins de ocorrência.

A 2ª Promotoria estabeleceu um prazo de 20 dias para que os investigadores recolham novos depoimentos e verifiquem se houve coação durante o andamento do processo.

Além do pedido de internação de um adolescente, apontado como suposto agressor, a polícia indiciou três adultos suspeitos de terem coagido testemunhas no caso.

Apesar disso, conforme divulgado pelo Estadão, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil não prevê a internação de jovens envolvidos em situações de maus-tratos a animais.

Em comunicado, o governo de Santa Catarina afirmou que a Polícia Civil e a Polícia Científica têm trabalhado arduamente para garantir que a denúncia contra os envolvidos avance para a Justiça, junto com as demais provas já coletadas nas investigações da morte do cão Orelha e dos maus-tratos ao cão Caramelo.

O Caramelo é outro cachorro comunitário que, segundo as investigações, também sofreu agressões na mesma praia e no mesmo período. Contudo, ele sobreviveu e foi adotado pelo delegado-geral Ulisses Gabriel.

Inicialmente, a polícia indicou que quatro adolescentes estariam envolvidos nas agressões ao Orelha e ao Caramelo. Com o progresso das investigações, apenas um adolescente foi apontado como autor das agressões ao Orelha, enquanto outro grupo foi responsabilizado por tentar afogar o Caramelo.

A polícia informou que o adolescente acusado das agressões ao Orelha teve sua versão dos fatos contradita por câmeras de monitoramento, que mostraram-no retornando da praia no início da manhã do dia 4 de janeiro.

Segundo os investigadores, o cão Orelha foi resgatado por uma moradora e morreu em uma clínica veterinária no dia seguinte devido à gravidade das lesões. Laudos da Polícia Científica indicam que o animal sofreu um trauma contundente na cabeça, possivelmente causado por um chute ou por um objeto rígido, como madeira ou garrafa.

Apesar disso, não existem imagens ou testemunhos que confirmem que as agressões tenham sido praticadas pelo adolescente. A defesa do jovem divulgou um vídeo no qual o cão Orelha aparece caminhando aparentemente saudável na manhã do dia 4. A polícia confirma que o animal do vídeo é o Orelha, mas afirma que ele não faleceu imediatamente após as agressões.

Além do pedido para exumar o corpo do Orelha, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito através da 40ª Promotoria para investigar a conduta do delegado-geral, Ulisses Gabriel.

A Polícia Civil declarou que não divulga detalhes das diligências para preservar o andamento das investigações, mas ressaltou que está cumprindo com agilidade todas as etapas necessárias no caso.