Justiça mantém desfile em homenagem a Lula apesar de pedido de ex-assessora de Flávio Bolsonaro

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu não aceitar o pedido de uma ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que tentava impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em tributo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A solicitação foi feita por Valdenice de Oliveira Meliga, que trabalhou com Flávio Bolsonaro quando ele atuava como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão foi tomada pelo desembargador Ricardo Perlingeiro, durante o período de plantão.

Perlingeiro afirmou que possíveis danos causados pelo desfile da escola Acadêmicos de Niterói “não são irreversíveis”. O magistrado mencionou que, tratando-se de prejuízos financeiros alegados pela recorrente sobre um suposto erro no repasse de verbas públicas, existem mecanismos legais que a Administração Pública pode utilizar para responsabilizar os envolvidos e exigir ressarcimento.

Além disso, o desembargador citou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberdade de expressão, ressaltando que limitações a essa liberdade devem ser justificadas de maneira adequada, necessária, proporcional, pontual, temporária e excepcional.

Valdenice Meliga tinha pedido uma decisão liminar para impedir que a Acadêmicos de Niterói usasse qualquer símbolo, nome, imagem ou referência que caracterizasse promoção pessoal de autoridades durante os desfiles.

A escola de samba realizará a homenagem a Lula no desfile do domingo, dia 15. O presidente acompanhará a apresentação na Sapucaí, e a primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), participará também. Esta homenagem tem provocado críticas da oposição, que acusa o evento de ser propaganda eleitoral antecipada a favor do presidente.