18 estados aderem a campanha contra assédio sexual no Carnaval

O Ministério das Mulheres lançou uma campanha para combater comportamentos como assédio, importunação sexual e desrespeito às mulheres durante o Carnaval. A iniciativa mobiliza secretarias estaduais voltadas às políticas para as mulheres, ampliando o alcance da campanha “Se liga ou eu ligo 180”.

O propósito é alertar a população para não ignorar situações de assédio e violência nos eventos carnavalescos, ressaltando que a roupa ou o consumo de álcool das participantes não justificam esses atos.

Em locais de grande concentração, como blocos e shows, são frequentes denúncias de toques indevidos, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários inapropriados. Tais ações infringem direitos, provocam constrangimento e podem resultar em punição criminal.

Atualmente, 18 estados em todas as regiões do país participam da campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Ações realizadas

Em vários estados, órgãos de políticas para mulheres instalaram pontos de apoio e tendas em áreas movimentadas, exibindo faixas com mensagens como “Se liga ou eu ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190”.

Estão sendo distribuídos folhetos e brindes como fitas, adesivos, tatuagens temporárias, pulseiras e viseiras, além de informações sobre os serviços públicos disponíveis para proteção e acolhimento de vítimas.

Balões infláveis foram instalados em avenidas de diversas capitais para reforçar a divulgação. A campanha também envia mensagens para celulares de mulheres em grandes cidades carnavalescas, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.

Como fazer denúncias

A campanha destaca que o Carnaval deve ser tempo de festa, mas atos sem consentimento são crimes e precisam ser denunciados.

A lei nº 13.718/2018 define importunação sexual como ato libidinoso praticado sem consentimento, com pena de um a cinco anos de reclusão, salvo se for crime mais grave.

Vítimas ou testemunhas devem procurar auxílio e denunciar os agressores imediatamente.

• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: oferece orientação, recebe denúncias e encaminha casos para autoridades;
• 190 – Polícia Militar: indicada para emergências, como agressão física e ameaça;
• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): atendimento especializado, emissão de boletins de ocorrência e apoio psicológico, social e jurídico;
• Informar responsáveis por segurança em eventos para garantir proteção imediata e identificar agressores.

Parcerias importantes

A Caixa Econômica Federal apoia a iniciativa, divulgando mensagens nas lotéricas sobre o combate ao assédio no Carnaval.

A Polícia Rodoviária Federal também divulga a campanha em faixas nas rodovias federais em 27 capitais, com apoio de concessionárias que exibem mensagens em painéis eletrônicos e pontos de pedágio.

Além disso, o Governo Federal promove outras campanhas para um Carnaval sem violência, como “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais” e “Pule, Brinque e Cuide”, focadas no racismo e na proteção de crianças e adolescentes, respectivamente.

Sobre o Ligue 180

O Ligue 180 é um serviço gratuito e disponível 24 horas, que atende mulheres em todo o Brasil. As denúncias podem ser anônimas e realizadas por telefone ou via chat no WhatsApp (61) 9610-0180.

A equipe do Ligue 180 conta com mais de 350 profissionais treinados para oferecer acolhimento e encaminhar vítimas para a rede de proteção contra violência de gênero.