PL critica desfile sobre Lula e pede punição da Justiça Eleitoral; PT defende o presidente

O Partido Liberal (PL) divulgou nesta segunda-feira (16) um comunicado criticando o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e solicitando sanções da Justiça Eleitoral contra o presidente por supostos “atos ilegais eleitorais”. De acordo com o partido, a apresentação foi além de apenas narrar a história do presidente, utilizando elementos com clara conotação político-eleitoral.

Segundo a nota, o uso de um jingle conhecido da campanha, a repetida menção ao número eleitoral, a presença de uma ala com o símbolo do partido, o destaque às promessas de campanha, a exaltação do governo e o tratamento depreciativo a grupos ligados à oposição demonstram claramente a intenção político-eleitoral da escola, configurando um caso raro e inédito.

O PL afirma que esses aspectos construíram uma narrativa de “bem contra mal”, indicando desvio do propósito original dos recursos públicos. A nota também cita reportagens que indicam que empresários com contratos no governo federal teriam sido contatados para financiar a escola, além de alegações de que membros do Palácio do Planalto participaram na seleção dos artistas do desfile.

O partido sustenta que, se comprovadas, tais informações indicariam a utilização da estrutura da Presidência da República para interferir na disputa eleitoral. O PL considera o caso sem precedentes e que desafia a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em questões consideradas menos graves, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias pela Justiça Eleitoral.

Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, divulgou nota afirmando que não houve irregularidade no desfile que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizado no domingo (15). Segundo o partido, o evento foi uma manifestação artística independente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, sem envolvimento do presidente.

A nota destaca que a concepção, desenvolvimento e execução do desfile foram realizados autonomamente pela agremiação carnavalesca, sem apoio, financiamento, coordenação ou interferência do PT ou do presidente Lula.

O partido reforça que a liberdade de expressão cultural é protegida pela Constituição e rejeita acusações de propaganda eleitoral antecipada feitas contra o desfile.

Conforme o artigo 36-A da Lei das Eleições, a simples valorização das qualidades pessoais de um agente político, especialmente quando feita por terceiros e sem pedido explícito de voto, não configura propaganda eleitoral antecipada, elemento essencial para caracterizar irregularidade eleitoral e que não existe no caso em questão.

O PT também aponta que não há razões jurídicas para discutir a inelegibilidade de Lula. Essa declaração acontece em meio a iniciativas de partidos como o Novo, que pretendem requisitar a inelegibilidade do presidente por suposta prática de abuso de poder político e econômico.