TSE agendou julgamento que pode cassar Cláudio Castro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, marcou o julgamento da ação que pode culminar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para o próximo dia 10 de março. O julgamento estava suspenso desde novembro após um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que liberou o processo recentemente.

Antes da suspensão, a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, já havia votado pela cassação e inelegibilidade do governador. O tribunal iniciou o exame das denúncias de irregularidades durante a campanha ao governo do estado em 2022.

Em seu voto, Gallotti também determinou a realização de eleições suplementares para o governo do estado e a retotalização dos votos para deputados estaduais, especialmente devido à cassação do deputado estadual Rodrigo Bacellar.

Cláudio Castro é acusado de abuso de poder político e econômico pelo suposto uso da Fundação Ceperj e da Uerj para contratar cabos eleitorais.

O processo investiga se o governador se beneficiou de um esquema de distribuição de cargos e recursos para angariar apoio político. Conforme destaca a ministra, o caso demonstra uma situação extremamente grave.

“Observadas em conjunto, as condutas apontam um esquema elaborado de utilização da estrutura administrativa estadual e seus recursos com o propósito de influenciar as eleições”, afirmou a ministra, acrescentando que os investigados se valeram de suas posições no governo para estabelecer um projeto de poder.

Durante o voto, Gallotti contestou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que absolveu a chapa de Castro por 4 votos a 3, argumentando que não há provas convincentes de que as contratações temporárias foram suspensas como alegado pela defesa.

Castro nega as acusações e, na época do julgamento, afirmou confiar na veracidade dos fatos e que a justiça será feita.

Ele ressaltou que não há novos elementos que justifiquem a modificação das decisões já tomadas e confirmadas em duas instâncias. O governador reafirmou seu compromisso com os mais de cinco milhões de fluminenses que confiaram seu voto e declarou que continua focado na administração do Estado do Rio de Janeiro, priorizando a segurança pública, o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população.