X remove post de intolerância religiosa após ação da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) eliminou uma publicação contendo discurso de intolerância religiosa direcionado a judeus e muçulmanos.

A remoção aconteceu depois que a AGU entrou em contato com a plataforma por meio de procedimento extrajudicial para relatar a disseminação de conteúdo ilegal.

Essa mensagem ofensiva surgiu em decorrência de uma notícia sobre crime de injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).

Limites da liberdade de expressão

O usuário responsabilizado escreveu que “precisamos eliminar o mal desde a raiz, seja judeu ou muçulmano”.

Segundo a avaliação da AGU, esse tipo de mensagem ultrapassa os limites da liberdade de expressão e não pode ser utilizada para justificar atos criminosos.

Em decisão do ano anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas que gerenciam redes sociais devem responder diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Essa responsabilização ocorre caso as plataformas não retirem o conteúdo ilegal do ar após serem notificadas extrajudicialmente pelos envolvidos.