EUA apertam regras para refugiados sem residência permanente

Milhares de refugiados que entraram legalmente nos Estados Unidos porém ainda não possuem residência permanente enfrentam agora o risco de detenção prolongada para a reavaliação de sua situação, conforme novas normas publicadas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS).

Esta mudança regula refugiados — que já passaram por rigorosos processos de verificação — que, após um ano no país, não tenham iniciado o pedido para obtenção do green card, conforme documento do DHS anexado recentemente a um processo judicial em Minnesota.

Segundo esta nova regra, os refugiados podem ser detidos pelo tempo que for necessário para a análise de seu caso, representando mais um endurecimento da política migratória americana.

Um grupo protetor dos direitos dos refugiados, Projeto Internacional de Assistência a Refugiados (IRAP, sigla em inglês), descreveu essa decisão como uma mudança radical em relação às práticas anteriores, demonstrando preocupação especialmente pela ausência de um limite máximo para o período de detenção.

O DHS justifica essas alterações com motivos de segurança nacional e proteção pública.

Desde que Donald Trump retornou à presidência, o número de refugiados aceitos caiu praticamente a zero, exceto pela admissão limitada de africâneres da África do Sul, grupo que ele declarou estar sendo perseguido.

A administração estabeleceu um teto de 7.500 refugiados para o ano fiscal de 2026, um recuo significativo frente aos mais de 100 mil anuais da gestão do presidente Joe Biden.

A nova nota do DHS foi apresentada em uma ação judicial contra uma decisão preliminar de um juiz federal que, em janeiro, impediu temporariamente o governo de deter refugiados sem residência permanente.

Esse juiz destacou que o governo pode rever a situação migratória dos refugiados, mas não pode mantê-los presos, pois eles já passaram por rigorosas verificações de antecedentes.

O caso afeta cerca de 5.600 refugiados em Minnesota, estado cuja maior região metropolitana, Minneapolis, foi recentemente o centro das operações da imigração policial.