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Associação aciona Eletropaulo na Justiça por falta de luz em SP

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A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) afirmou que pretende que a Eletropaulo e a Prefeitura de São Paulo respondam judicialmente pelos transtornos causados pelas chuvas. Os temporais que atingem a capital desde o fim do ano passado ocasionaram quedas de árvores sobre a rede elétrica, provocando falta de luz e até morte.

O órgão pede, em ação civil pública impetrada em 6 de fevereiro, a condenação da empresa e do Município ao pagamento de indenização aos afetados por danos materiais e morais.

Outra meta é que ambas indenizem vítimas que se machucaram ou morreram, como o administrador de empresas José Paulo Machado, de 47 anos. Na quarta-feira (25), ele foi morto após uma árvore cair sobre um fio energizado na Rua Tupi, Santa Cecília, que se rompeu e o eletrocutou.

Procuradas, as assessorias da Eletropaulo e da Prefeitura não retornaram até a publicação desta reportagem.

De acordo com a Proteste, mais de 1 milhão de pessoas ficaram sem luz em São Paulo desde dezembro. A interrupção temporária do fornecimento de energia fez com que alimentos refrigerados estragassem, causando prejuízo para moradores e comerciantes. Isso caracteriza, segundo o órgão, violação a direitos básicos dos consumidores.

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Na ação, a associação afirma que houve atuação omissa pela Prefeitura e má prestação de serviço pela Eletropaulo. Foi pedida a antecipação de tutela, para que a Eletropaulo repare a rede elétrica e cumpra a obrigação de restabelecer os serviços em, no máximo, quatro horas.

À Prefeitura foi pedido o desenvolvimento de um sistema que disponibilize, no site da Prefeitura, a localização de todas as árvores existentes na cidade. Também quer que haja a contratação de equipes para avaliar o estado das árvores de forma individual, o monitoramento das em situação de risco e substituição das doentes.

Apenas na quarta caíram 24 árvores na cidade, segundo a Prefeitura, duas delas na Rua Tupi.

Investigação
A Eletropaulo e o Município também serão investigados pela morte de Machado. De acordo com o delegado Lupércio Antonio Dimov, que investiga o caso, serão apuradas eventuais responsabilidades de órgãos da prefeitura de São Paulo e da concessionária responsável pelo fornecimento.

A polícia vai apurar se a morte da vítima ocorreu por negligência ou se foi uma fatalidade”, disse o delegado Dimov, nesta quinta-feira (26), em entrevista. “Será instaurado inquérito para investigar eventuais responsabilidades pela morte do rapaz”.

O caso foi registrado, inicialmente, no 23º Distrito Policial (DP), em Perdizes, como “morte suspeita”. O delegado quer saber se os departamentos responsáveis pela poda das árvores e os que cuidam da manutenção dos fios e cabos elétricos nas ruas foram negligentes ou agiram corretamente.

De acordo com a assessoria de imprensa da Coordenação das Subprefeituras, o Departamento de Áreas Verdes da Subprefeitura da Sé é responsável pela poda das árvores na região onde Machado morreu. O órgão também foi questionado se desejaria comentar o assunto, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

Procurada pela equipe de reportagem, a assessoria da Eletropaulo respondeu que possui uma área de manutenção e operação que prestará informações à polícia assim que for notificada.

Fonte: G1

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