Justiça começa audiências sobre desastre em barragem de Brumadinho

A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências para instrução e julgamento relacionadas ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho. O processo envolve 17 réus e apura crimes ambientais, além de 272 homicídios decorrentes da tragédia.

Entre os réus figuram as empresas Vale S.A. e a multinacional TÜV SÜD, além de 16 ex-executivos vinculados às organizações. O objetivo das audiências é ouvir os réus e testemunhas, aprofundando a coleta de provas sobre possíveis falhas nos sistemas de segurança e eventuais negligências que contribuíram para o colapso da barragem.

Os focos principais incluem a análise das responsabilidades técnicas, das decisões administrativas e das medidas de proteção adotadas antes do desastre.

A fase de instrução e julgamento está prevista para 76 sessões, programadas até 17 de maio de 2027. As audiências ocorrerão sempre às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.

Contexto

A tragédia aconteceu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem de rejeitos se rompeu, liberando cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama. O desastre causou 272 mortes confirmadas, além de danos ambientais extensos e a contaminação do Rio Paraopeba.

Além das perdas humanas, os impactos ambientais e socioeconômicos atingiram uma vasta área, afetando vegetação, fauna e cursos d’água em mais de 20 municípios.

Os danos ultrapassaram a bacia do Paraopeba, chegando a municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e causando efeitos em todo o estado de Minas Gerais.

A barragem B-I foi construída em 1976 e adquirida pela Vale em 2001. Com 86 metros de altura e 720 metros de extensão na crista, destinava-se a armazenar rejeitos do processo úmido de beneficiamento do minério de ferro.

De acordo com informações do processo, os rejeitos ocupavam aproximadamente 250 mil metros quadrados. Na época, a empresa informou que a barragem estava desativada e em processo de descaracterização.