Deputados intensificam esforço para ouvir Vorcaro após decisão do STF

Deputados e senadores aumentaram as ações para garantir o depoimento do banqueiro Daniel Vorcaro, depois da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o liberou da obrigação de comparecer à CPI do INSS. Estão sendo avaliadas várias alternativas, como recursos ao STF, solicitações para depoimento em São Paulo e negociação de formatos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que a Advocacia do Senado já recorreu solicitando a revisão da decisão de Mendonça. Para Viana, enquanto no inquérito da Polícia Federal Vorcaro figura como investigado, na CPI ele é testemunha, condição que exige sua presença.

O senador reafirmou que não aceitará depoimento remoto ou fora de Brasília, caso o STF imponha novamente a obrigatoriedade.

Viana declarou: “Acredito que qualquer pessoa tem o dever de comparecer a esta comissão, assim como outros já fizeram. Estamos tratando de uma proteção excessiva para que Vorcaro não responda pelos possíveis crimes que cometeu. Aqui na comissão ele não terá privilégios. Lutarei para que ele esteja presente e responda às perguntas que o país necessita.”

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou dois pedidos oficiais: um para a CPMI do INSS e outro para o grupo de trabalho da CAE.

Ela sugere que o depoimento ocorra na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), garantindo formalidade, transparência e regularidade, caso os membros da comissão se desloquem até lá.

Como segunda opção, propõe que o depoimento seja feito por videoconferência a partir do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sob supervisão judicial e com a presença de advogados de Vorcaro.

Na CAE, uma audiência está programada para breve, ainda sem confirmação de presença de Vorcaro. Três opções estão em debate:

• Deslocamento da CAE até São Paulo;
• Depoimento remoto por videoconferência;
• Depoimento presencial em Brasília.

A defesa do banqueiro informou que está considerando a possibilidade do depoimento por videoconferência, mas não confirmou ou descartou esse formato.

Diferente da CPI, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já indicou que aceita o depoimento via vídeo, caso essa seja a solução disponível. Essa postura mais flexível da CAE contrasta com a rigidez de Carlos Viana, que exige a presença física.