Governo vai antecipar 13º dos aposentados INSS

O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS será antecipado para os meses de abril e maio.

O Ministério da Previdência está preparando uma nota técnica para antecipar o pagamento do abono em duas parcelas de 50%. Este documento será encaminhado ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.

A previsão é que essa ação mobilize cerca de R$ 78 bilhões na economia, beneficiando aproximadamente 35 milhões de pessoas.

Para que o pagamento seja efetuado, será necessário que um decreto presidencial seja publicado até o começo de abril.

O abono é destinado aos segurados e seus dependentes que recebem benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º.

O 13º salário segue o calendário de pagamento dos benefícios do INSS, que ocorre entre o final de cada mês e o início do mês seguinte.

Normalmente, o 13º é pago em duas parcelas em agosto e novembro, porém o governo tem antecipado esses pagamentos nos últimos anos. Essa antecipação não altera as contas públicas, apenas modifica a forma como os pagamentos são distribuídos ao longo do ano.