Amazônia Legal lidera quase metade dos conflitos por terra no Brasil

A Amazônia Legal foi palco de quase metade (46,9%) dos conflitos por terras rurais registrados no Brasil em 2023. De um total de 2.203 conflitos reportados, 1.034 aconteceram nessa região. Entre os estados, Pará e Maranhão se destacam como os principais centros de violência fundiária em todo o país.

Este dado é resultado da análise do estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, produzido pela Oxfam Brasil. A pesquisa aborda a relação entre disputas territoriais, violência e indicadores sociais na região da Amazônia Legal, que abrange nove estados e possui aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados, representando 58,9% do território nacional.

“É evidente o aumento crescente da destruição dos territórios e dos episódios de violência física contra as populações locais, afetando profundamente a cultura e a estrutura social das comunidades tradicionais”, destaca o relatório.

A Oxfam aponta que “a perda dos territórios e dos recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, acarretando a desintegração cultural e o desaparecimento de valores ancestrais e seculares.”

O Pará, localizado na região Norte, registrou o maior número de conflitos entre 2014 e 2023, totalizando 1.999 eventos. Em seguida, aparece o Maranhão, no Nordeste, com 1.926 ocorrências no mesmo período. As disputas por terras nesses estados estão frequentemente ligadas a crimes como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão agrícola e atuação de organizações criminosas.

Nos dados de 2024, o Maranhão apresentou seu maior registro recente de disputas por terra, com 365 ocorrências, indicando uma escalada nesse tipo de conflito. O Pará contabilizou 240 casos em 2024, sendo o maior número registrado 253 no ano de 2020.

Foi também observada uma correlação direta entre a violência territorial e os baixos índices socioeconômicos nos municípios afetados desses estados. Ao cruzar informações de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), o estudo evidenciou a coincidência entre as maiores taxas de disputas e o pior desempenho em áreas fundamentais como saúde, saneamento básico, moradia e segurança.

Além das disputas, a análise chama atenção para a violência sistemática contra defensores de direitos humanos na Amazônia Legal. As organizações Terra de Direitos e Justiça Global identificaram 25 assassinatos relacionados à luta por terra e meio ambiente no Brasil nos anos de 2021 e 2022, ressaltando a gravidade da situação.

“O assassinato de lideranças e defensores não é apenas consequência das disputas fundiárias, mas parte de um plano intencional para controle territorial e silenciamento político”, explica o estudo.

Além dos homicídios, a criminalização das lideranças, a falta de ações governamentais e perseguições judiciais debilitam a resistência comunitária na região.

No documento, a Oxfam enfatiza a importância de reconhecer o racismo ambiental que permeia as disputas territoriais na Amazônia. “Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais vulneráveis às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à contínua violação de seus direitos”, conclui o texto.