Procon decide fiscalizar todos os 318 postos de combustíveis do DF

O Procon do Distrito Federal informou nesta quarta-feira (4) que a operação para fiscalizarpossíveis abusos no reajuste dos preços dos combustíveis dos 318 postos da capital vai começar na semana que vem. Antes, o Procon pretendia fiscalizar os postos por amostragem nas regiões administrativas. Agora, o órgão anunciou que vai fiscalizar todos os postos do DF. A operação deve terminar no final do mês, segundo o órgão.

Em 21 dias de fevereiro, o preço da gasolina teve dois reajustes nas bombas do DF. No início do mês, o litro era vendido pelo preço médio de R$ 3,19. Desde o dia 23, estabelecimentos da capital passaram a cobrar até R$ 3,54 pelo litro.

De acordo com o Procon, 13 fiscais vão participar da operação. Eles vão comparar os preços cobrados em janeiro e em março para verificar se houve abuso nos valores aplicados em fevereiro, diz o órgão.

Os postos em que forem identificados abusos no reajuste estão sujeitos a multas que variam entre R$ 414 e R$ 6,3 milhões. Para estabelecer a multa, serão considerados porte econômico da empresa, reincidência, intencionalidade e extensão do dano ao consumidor.

Na última quinta-feira (26), o promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal Paulo Binicheski abriu sindicância para investigar os reajustes nos valores dos combustíveis. Binicheski afirmou que resolveu abrir investigação após observar que os postos aumentaram os valores “aparentemente a mais do que o repasse dos impostos”.

“Isso já estava com uma margem de lucro boa”, afirmou. “O grande problema do Distrito Federal é a falta de concorrência. Enquanto o governo não fizer um projeto de lei para aumentar essa concorrência permitindo que supermercados coloquem nos seus espaços postos de combustíveis, como ocorre em Goiânia, a realidade não vai mudar.”

À reportagem, o presidente do Sindicato dos Combustíveis, José Carlos Ulhôa, disse por telefone que não fala sobre preços, custo e venda de combustíveis,  mas atribuiu a alta do combustível ao que chamou de “má gestão” do governo.

Ulhôa informou que o Procon encaminhou e-mail solicitando um relatório com a relação dos nomes dos postos, com CNPJ e telefone, e que já protocolou o pedido aos empresários. O presidente afirmou que o sindicato “vai dar todo o apoio ao órgão para poder realizar a fiscalização”. De acordo com o Procon, o sindicato já enviou o relatório.

Reajuste
O último reajuste dos combustíveis autorizado pelo governo federal ocorreu em novembro do ano passado. Em janeiro, no entanto, o governo aumentou a alíquota do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o diesel. A previsão era de que a gasolina ficasse até R$ 0,22 mais cara ao consumidor, e o diesel, R$ 0,15.

Apesar disso, no caso da gasolina, o preço médio ponderado ao consumidor final subiu de R$ 3,19 para R$ 3,47 (R$ 0,28, ou 8,7%). Agora, a promotoria investiga o motivo para a elevação do preço para R$ 3,54 em diversos postos da capital a partir do dia 23, que correspondeu a um acréscimo de R$ 0,44 no preço do litro ou 10,9% sobre os R$ 3,19 de antes do ajuste aplicado por causa da elevação dos impostos.

‘Má gestão’
O presidente do sindicato dos postos de combustível afirmou na última sexta-feira (27) que o preço do litro da gasolina a R$ 3,54 na capital federal é fruto da “incompetência e má gestão do governo federal”. O G1 procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Ulhôa disse que houve um aumento do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o diesel que resultou no reajuste da gasolina de R$ 3,19 para R$ 3,45 no início de fevereiro. Ele disse que a Secretaria de Fazenda do DF levantou o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e publicou a nova pauta no valor de R$ 3,47 – R$ 0,02 a mais do que o reajuste programado pelo governo federal.

Em nota enviada na quarta-feira (25), a Fazenda explicou que o PMPF serve para indicar à Petrobras qual o valor nela deve se basear para recolher o ICMS de cada estado sobre o produto, já que a cobrança do imposto se dá por meio de substituição tributária. No Distrito Federalx isso ocorre a cada 15 dias por meio da publicação no Diário Oficial da União, via Confaz.

O presidente afirmou ainda que uma nova pauta aumentou em 25% sobre a diferença dos R$ 0,28, que significou um reajuste de mais R$ 0,07. Até então a gasolina iria para R$ 3,54 (R$ 3,47 + R$ 0,07), mas segundo Ulhôa, a Petrobras Distribuidora determinou que acrescentasse não só os R$ 0,07 acordado na nova pauta, mas também R$ 0,08 centavos no preço da bomba (totalizando R$ 0,15 centavos no total). A reportagem procurou a Petrobras Distribuidora, mas não obteve retorno até esta publicação.

Ulhôa afirmou que a gasolina iria então para R$ 3,60 (R$ 3,45 + R$ 0,07 + R$ 0,08) por determinação da Petrobras Distribuidora juntamente com a nova pauta. “O mercado da capital federal estabilizou o preço da gasolina em R$ 3,54, R$ 3,55, mesmo podendo ser até R$ 3,60”, disse. “A determinação foi em 16 de fevereiro, mas os postos só reajustaram na bomba em 23 de fevereiro por causa do carnaval.”