PF investiga fraude em licitação na cidade de Lajeado, RS

Uma investigação realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (26) apura um possível uso indevido de verbas federais provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), destinadas à prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul. Os recursos teriam sido utilizados em três processos licitatórios durante as enchentes que afetaram a cidade em maio de 2024.

A Operação Lamaçal iniciou sua primeira etapa em novembro de 2025, focando na contratação irregular de serviços terceirizados, como psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas. Os contratos envolveram uma movimentação financeira em torno de R$ 120 milhões.

Marcelo Caumo, que na época era secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e ex-prefeito de Lajeado, declarou sentimento de injustiça e solicitou afastamento do cargo para prestar esclarecimentos sobre as acusações.

As contratações foram justificadas pela situação de calamidade pública decretada no município em 2024, consequência das enchentes severas que atingiram Lajeado.

De acordo com a Polícia Federal, a análise preliminar dos documentos apreendidos reforçou a suspeita de manipulação dos processos licitatórios, especialmente envolvendo empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico, responsáveis por fornecer serviços de assistência social.

As apurações indicam que os valores pagos estavam acima dos preços de mercado, e a proposta vencedora não foi a economicamente mais vantajosa, levantando dúvidas sobre a lisura dos certames.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária em diversas cidades, incluindo Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Lajeado.

Durante a operação, dois suspeitos foram presos e outros dois foram afastados de seus cargos públicos de forma cautelar. Foram também apreendidos três veículos, equipamentos eletrônicos e documentos, além do bloqueio de ativos financeiros ligados aos investigados.

Se forem condenados, os envolvidos poderão responder por crimes como desvio ou uso impróprio de verba pública, contratação direta ilegal, fraude em licitação e contratos, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros.