Alcolumbre vai revisar imagens da CPI do INSS para decidir sobre votação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), planeja examinar as imagens e vídeos da sessão da CPI do INSS e consultar os especialistas da Casa Legislativa antes de definir a validade da votação que aprovou 87 requerimentos. Entre esses pedidos, havia a quebra de sigilo de Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, de um ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA), de um ex-sócio do Banco Master, além de uma ex-publicitária do PT, entre outros.

Parlamentares da base governista se encontraram com Alcolumbre na tarde de quinta-feira. Eles alegaram que a votação foi manipulada pelo presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e solicitaram a anulação da decisão.

Segundo relatos da reunião, Alcolumbre ouvirá ambos os lados e dialogará com técnicos especialistas no regimento do Congresso antes de tomar uma decisão definitiva.

Carlos Viana, por sua vez, afirmou que não mudará sua decisão e já enviou os requerimentos aprovados às autoridades competentes, indicando que não esperará a decisão de Alcolumbre sobre a regularidade da votação.

Ele mencionou ter uma boa relação com o presidente do Senado, mas que há mais de um mês não recebe resposta sobre seu pedido para estender os trabalhos da CPI, que oficialmente se encerram no final de março. O senador anunciou que pode recorrer ao STF para prolongar a comissão.

Em comunicado, o presidente do Senado declarou que orientou os governistas a protocolarem formalmente todas as evidências que possuam, como imagens, fotos e vídeos, na Presidência do Senado.

A Presidência analisará o material com o auxílio da Advocacia da Casa, da Polícia Legislativa e da Secretaria-Geral da Mesa, conforme informado pela assessoria de Alcolumbre.

Entenda a controvérsia

O conflito começou quando, articulados pelos governistas, a comissão optou por votar os 87 itens da pauta em bloco, ao invés de individualmente, como desejava a oposição. Esta votação inicial foi nominal e o resultado foi de 18 a 12, com alguns parlamentares participando virtualmente.

Naquela ocasião, a expectativa era que a oposição perdesse mais uma vez a tentativa de direcionar a atenção da CPI às movimentações financeiras de Fábio Luis. Para se defenderem das acusações de proteger investigados, os petistas explicaram que obstruiriam a pauta até que Carlos Viana colocasse em votação requerimentos relacionados às contas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de governadores de direita, como Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).

Após a decisão de votar os pedidos em bloco, deputados e senadores iniciaram a deliberação sobre a aprovação. Carlos Viana declarou que, diferente da primeira, esta votação seria simbólica: os contrários deveriam se levantar e os favoráveis permanecer sentados.

Foi então que começou a confusão. Quatorze parlamentares governistas manifestaram-se contra, mas Viana contou apenas sete votos contrários e declarou aprovados os requerimentos. Apesar do erro na contagem, que depois foi admitido, o impasse continuou quanto ao quórum verdadeiro da sessão.

Carlos Viana e a oposição afirmam que o quórum válido era o de 31 parlamentares registrado na primeira votação. Segundo ele, as deliberações ocorreram de forma conjunta, e mesmo com 14 votos contrários, os governistas não alcançaram a maioria, sendo derrotados.

Ele explicou: “Naquele momento, dentro do procedimento iniciado, o quórum era 31, conforme mostrava o painel. Eram necessários 16 votos para aprovação. Alguns parlamentares não estavam presentes no plenário.”

Já o PT afirma que, como a votação foi simbólica, só valia o quórum dos parlamentares presentes efetivamente naquele momento, totalizando 21, de acordo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder dos governistas na comissão. Com essa contagem, os petistas teriam vencido.

Paulo Pimenta acusou: “O que ocorreu foi uma fraude na apuração dos votos. Foi uma ação intencional do presidente da comissão e vamos tomar providências no Conselho de Ética contra ele por violação em uma votação e comportamento desonesto.”