MEC vai construir 117 novas escolas para indígenas

O Ministério da Educação informou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas destinadas às comunidades indígenas de todo o país. A divulgação foi feita pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma visita à comunidade indígena Sahu-Apé, localizada no Amazonas.

“Sabemos que o Brasil ainda enfrenta grandes desigualdades, especialmente na área da educação. O país tem uma dívida histórica com os povos originários e indígenas. Estas 117 escolas garantirão condições adequadas, com qualidade, onde as crianças poderão inclusive aproveitar momentos de lazer no recreio”, afirmou o ministro.

Esta ação, que contará com um investimento de R$ 785 milhões, integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que para 2026 passou a incluir a construção e ampliação das escolas indígenas.

Os novos espaços escolares serão projetados respeitando a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.

Serão beneficiados 17 estados, sendo que Amazonas, Roraima e Amapá receberão a maior parte das escolas, com 27, 23 e 17 unidades, respectivamente. Outros estados contemplados são Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.

A definição dos locais levou em conta critérios técnicos, bem como aspectos territoriais e demográficos.

A formalização dos projetos ocorreu por meio do sistema TransfereGov, realizada pelos líderes do poder executivo estadual, acompanhada de uma análise técnica preliminar pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, conforme comunicado oficial do ministério.