Mercosul e União Europeia devem oficializar acordo em maio

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informou hoje (27), em São Paulo, que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de entrar em vigor em maio.

Em conversa com jornalistas, Alckmin explicou que espera a aprovação do acordo pelo Senado Federal nas próximas semanas, para então ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto já recebeu aval da Câmara dos Deputados.

“Agora está no Senado, e temos expectativa que seja aprovado em uma ou duas semanas. Uma vez aprovado e sancionado pelo presidente Lula, serão necessários cerca de 60 dias para que o acordo entre em vigor. Se tudo ocorrer como planejado, até o final de maio estará vigente”, declarou.

Esta semana, o Parlamento da Argentina e o do Uruguai ratificaram o acordo.

Posição da União Europeia

Na última sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou a aplicação provisória do acordo para o Mercosul, permitindo que o bloco europeu obtenha vantagens iniciais do tratado.

Normalmente, a UE aguarda a aprovação pelos seus governos e pelo Parlamento Europeu. Entretanto, uma contestação judicial liderada por deputados franceses pode atrasar a implementação integral do acordo em até dois anos.

Apesar disso, a UE e o Mercosul podem começar a reduzir tarifas e aplicar outras medidas comerciais previstas antes da ratificação final.

Regulamentação das salvaguardas

Alckmin informou que uma proposta já foi enviada à Casa Civil para regulamentar as salvaguardas do acordo. Estas salvaguardas são mecanismos que permitem suspender a redução tarifária em caso de um aumento inesperado de importações.

Após a Casa Civil, o texto será encaminhado ao Ministério da Fazenda e ao Ministério das Relações Exteriores para posterior sanção presidencial.

O governo espera que a regulamentação das salvaguardas ocorra nas próximas semanas, antes da votação do Senado.

Alckmin explicou que a abertura dos mercados visa beneficiar a sociedade, possibilitando a compra de produtos com melhor qualidade e preços menores. Caso haja um aumento repentino significativo nas importações, as salvaguardas suspenderão a redução tarifária, previsão que também vale para os europeus.

Detalhes do acordo

• O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos.
• A União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos.

Este acordo criará a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo poderá aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de diversificar as vendas internacionais e beneficiar a indústria nacional.