UE inicia aplicação temporária do acordo com Mercosul

A União Europeia (UE) começará a aplicar temporariamente o acordo comercial firmado com o Mercosul, enquanto aguarda a decisão do principal tribunal europeu sobre a legalidade do acordo, anunciou nesta sexta-feira (27) a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A decisão foi tomada pela Comissão Europeia mesmo diante da oposição da França. O presidente Emmanuel Macron classificou a ação como uma “surpresa desagradável” e um “mau sinal” vindo do Executivo comunitário.

“Nas últimas semanas, mantive conversas detalhadas sobre este tema com os Estados-membros e os eurodeputados. Com base nessas discussões, a Comissão decidiu avançar com a aplicação temporária”, informou Von der Leyen em breve declaração à imprensa.

O tratado prevê a eliminação gradual das tarifas para mais de 90% do comércio entre os 27 países da UE e os membros fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Juntos, esses blocos somam 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 700 milhões de consumidores.

Apesar disso, o acordo tem recebido resistência em algumas nações europeias, especialmente na França, que preocupa-se com os efeitos no setor agrícola e pecuário do continente.

A ratificação do tratado estava suspensa desde que o Parlamento Europeu encaminhou a análise da legalidade para o Tribunal de Justiça da União Europeia, processo que pode atrasar a aprovação por até um ano e meio.

Entretanto, a Comissão Europeia tinha a prerrogativa de iniciar a aplicação provisória do acordo.

Uruguai e Argentina já ratificaram o acordo, enquanto os congressos do Brasil e do Paraguai devem finalizar a aprovação em breve. As negociações duraram desde 1999 e o tratado foi assinado em 17 de janeiro, durante cerimônia em Assunção.

Apoio da Alemanha e Espanha

A Espanha manifestou apoio à decisão da Comissão Europeia, conforme comunicado do Ministério da Economia. “Em um cenário global incerto, a Europa não pode se dar ao luxo de ficar estagnada. Acordos como o com o Mercosul são passos essenciais para que a UE alcance maior autonomia e resistência”, declarou o ministro da Economia espanhol, Carlos Cuerpo.

A Alemanha também saudou a posição do Executivo europeu. Para o ministro das Relações Exteriores alemão, Johann Wadephul, a iniciativa vai promover “prosperidade e desenvolvimento”.

No final de janeiro, a França expressou que consideraria uma “violação democrática” se o Executivo da UE aplicasse o acordo provisoriamente.

Von der Leyen ressaltou que “a aplicação provisória é, por definição, temporária” e assegurou que continuará o diálogo com as autoridades e representantes europeus nos próximos meses.

Para o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Mario Lubetkin, a medida ajudará a dissipar muitos receios na Europa. “Nos próximos meses, eles verão que o acordo traz benefícios para todas as partes”, afirmou o diplomata durante coletiva, após confirmar que o presidente uruguaio de esquerda, Yamandú Orsi, promulgou a lei ratificando o tratado.

A Comissão Europeia deve comunicar formalmente os países do Mercosul sobre a intenção de aplicar o acordo temporariamente.

O tratado entrará em vigor “dois meses após a notificação oficial”, explicou Olof Gill, porta-voz do Executivo europeu.

A Comissão e a maioria dos Estados-membros europeus enfatizam a urgência de implementar o acordo, principalmente diante das ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor novas tarifas contra a Europa.

No Mercosul, o acordo conta com amplo respaldo, apesar das reservas de alguns setores industriais e de produtores de vinho.