UE inicia uso provisório do acordo com Mercosul

A União Europeia (UE) começará a aplicar temporariamente o acordo comercial firmado com o Mercosul enquanto aguarda a decisão do maior tribunal europeu sobre a legalidade desse pacto, anunciou nesta sexta-feira (27) a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A Comissão Europeia tomou essa decisão apesar da resistência da França. O presidente francês, Emmanuel Macron, considerou essa medida uma “surpresa negativa” e um “ato inadequado” por parte do Executivo comunitário.

“Nas últimas semanas, mantive diálogos intensos sobre essa questão com os Estados-membros e os eurodeputados. Com base nisso, a Comissão decidiu agora proceder com a aplicação temporária”, declarou Von der Leyen em comunicado à imprensa.

Esse acordo prevê a eliminação gradual das tarifas sobre mais de 90% das trocas comerciais entre os 27 países da UE e os membros fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Juntos, esses blocos representam cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) global e somam mais de 700 milhões de consumidores.

No entanto, o acordo enfrenta objeções em várias nações europeias, principalmente na França, que teme os efeitos da ampla zona de livre comércio sobre seus setores agrícola e pecuário.

A ratificação do acordo estava suspensa desde que o Parlamento Europeu encaminhou o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação da legalidade, processo que pode atrasar a aprovação por até um ano e meio. Apesar disso, a Comissão Europeia pode aplicar o acordo de forma provisória.

O Uruguai e a Argentina já aprovaram o acordo comercial na quinta-feira. Brasil e Paraguai devem concluir a ratificação nos próximos dias. O tratado está em negociação desde 1999 e foi oficialmente assinado em 17 de janeiro em Assunção.

A Espanha manifestou apoio à decisão da Comissão Europeia, conforme comunicado do Ministério da Economia. O ministro Carlos Cuerpo ressaltou que “em um cenário global incerto, a Europa não pode ficar parada. O acordo com o Mercosul representa um avanço importante para a autonomia e resiliência da UE”.

A Alemanha também apoia a decisão do Executivo europeu. O ministro das Relações Exteriores, Johann Wadephul, afirmou que o acordo trará “crescimento e prosperidade”.

Em janeiro, a França declarou que consideraria uma “violação democrática” caso a UE aplicasse o tratado provisoriamente.

Von der Leyen destacou que “a aplicação provisória é, por natureza, temporária” e garantiu que continuará o diálogo com representantes europeus nas próximas semanas.

Para o chanceler uruguaio, Mario Lubetkin, a aplicação temporária ajudará a “reduzir muitos receios” na Europa.

“Nos próximos meses eles perceberão que o acordo é vantajoso para todos”, disse o diplomata após informar que o presidente uruguaio de esquerda, Yamandú Orsi, promulgou a lei que ratifica o pacto nesta sexta-feira.

A Comissão Europeia deverá formalmente informar aos países do Mercosul sobre a intenção de aplicar o acordo provisoriamente.

O acordo entrará em vigor “dois meses após as comunicações oficiais”, explicou Olof Gill, porta-voz do Executivo comunitário.

A Comissão e a maioria dos países europeus enfatizam a importância de implementar o acordo rapidamente, especialmente diante das ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, de impor novas tarifas à Europa.

No Mercosul, o acordo conta com amplo respaldo, apesar de preocupações de alguns setores industriais e produtores, como os de vinho.