Das 60 creches conveniadas do DF, 28 dizem não receber desde janeiro

Das 60 creches conveniadas pelo governo do Distrito Federal, 28 afirmam que estão sem receber desde janeiro. Uma única instituição em Taguatinga afirma que o Executivo lhe deve R$ 1 milhão, e que as 284 crianças atendidas no local correm o risco de ficar sem aula. O subsecretário de administração da Secretaria de Educação, Antônio José Rodrigues, disse que a pasta repassa nesta terça-feira (10) R$ 38 milhões para quitar as dívidas com as instituições.

De acordo com o gestor, o atraso ocorreu porque as instituições demoraram a entregar a prestação de contas. A quantia a entrar na conta até o final do dia vai ser utilizada para manter os espaços durante os quatro primeiros meses do ano.

A monitora Valéria Oliveira reclama da situação. “Não tem onde deixar meu filho, a gente precisa da creche. É muito chato uma mãe sair e não saber onde deixar seus filhos para trabalhar.”

O DF tem atualmente 27 centros de educação da primeira infância, além de 60 creches conveniadas. Os primeiros são públicos e atendem 35.621 meninos e meninas entre 3 e 5 anos. Já as outras instituições recebem 14,9 mil crianças de 0 a 5 anos.

Além disso, pelo menos 24.250 crianças permanecem em casa por falta de vagas em creches da rede pública. A Secretaria de Educação reconhece o déficit na oferta, mas os planos da pasta se restringem a estender atendimento a pouco mais de 50% da demanda nos próximos anos, com a construção de novas instituições e parcerias com instituições filantrópicas.

A curto prazo, a ideia é inaugurar nove unidades em março, terminar 25 obras até o final de 2015 e fechar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para construção de mais 51 estabelecimentos. Somando-se a novos acordos com creches conveniadas, devem ser abertas mais 12,5 mil vagas.

Durante a campanha eleitoral, Rollemberg afirmou que o DF tinha 122 mil crianças de 0 a 3 anos sem acesso a creches e prometeu criar 61 mil vagas em quatro anos, ao custo anual de R$ 627 milhões. “Não é gasto, é investimento planejado”, disse ele na época.

Uma pesquisa feita pela Codeplan aponta que o problema se repete no Entorno, onde 70% das 92 mil crianças menores de 6 anos estão fora de creche, maternal e pré-escola. As 12 cidades goianas – Águas Lindas, Alexânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Cocalzinho, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso – integram a Periferia Metropolitana de Brasília.

Crise administrativa
O repasse às creches conveniadas também foi afetado no final da gestão Agnelo Queiroz, e funcionários de 13 das 29 instituições prejudicadas fizeram greve em dezembro. O Conselho das Entidaes de Promoção e Assistência Social afirmou que a dívida chegava a R$ 14,5 milhões. Acategoria ocupou a frente do Palácio do Buriti em mais de uma ocasião.

Professora da creche Oásis, que funciona em São Sebastião, Maria Neres contou que havia três meses que não recebia salário. “Temos contado com a ajuda dos familiares para pagar as contas. Dependemos do dinheiro para sobreviver, igual os pais das crianças dependem de nós para cuidar delas”, disse na época.

De acordo com a Secretaria de Educação, não há mais pendências. “Está 100% quitado, todas as conveniadas foram pagas, tanto as pendências do ano anterior quanto as deste mês”, afirmou o subsecretário Fábio Pereira de Sousa.

A gestão anterior declarou que a arrecadação menor do que a esperada se refletiu no pagamento de servidores e manutenção de serviços. As dificuldades afetaram várias áreas, e professores e médicos sofreram atrasos nos salários.

Na Saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal – incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares.

A crise também afetou os serviços demanutenção de gramados, plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram suspensos por falta de verba. Quatro empresas – Coopercam, EBF, Tria e FCB – eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos funcionários.

A Novacap anunciou a suspensão da segunda fase do “Asfalto Novo”, programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam 2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.

A crise também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro das cinco empresas de ônibus cruzaram os braços por três por não receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil pessoas foram prejudicadas.

Além disso, sem verba disponível, o governo cortou obras em escola e alimentação de presidiários para realizar festa de réveillon na Esplanada dos Ministérios. O evento foi orçado em R$ 1,6 milhão e teve como principais atrações a dupla de sertanejo universitário Thaeme e Thiago o cantor de “funk ostentação” MC Gui.

Fonte: G1