CNJ determina afastamento de desembargador do MT por movimentação suspeita de R$ 14,6 mi

O corregedor nacional de Justiça Mauro Campbell Marques afastou nesta segunda-feira (2) o desembargador Dirceu dos Santos de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob suspeita de vender sentenças judiciais.

De acordo com o CNJ, o magistrado apresentou uma variação patrimonial incompatível com seus rendimentos legais, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.

A corregedoria identificou indícios de que o desembargador teria emitido decisões judiciais em troca de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por meio de terceiros, incluindo empresários e advogados.

Também foi constatada uma movimentação patrimonial intensa e não justificada entre 2021 e 2023, período em que a venda de sentenças supostamente ocorreu. Somente em 2023, a diferença entre o aumento do patrimônio e os rendimentos legais do magistrado chegou a R$ 1.913.478,48.

Em comunicado, a corregedoria afirmou que o afastamento é proporcional à gravidade das denúncias e tem como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, garantir o correto funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário.

O nome do desembargador apareceu durante as investigações relacionadas ao desembargador Sebastião Moraes Filho, afastado em agosto de 2024 e alvo de processo administrativo disciplinar no CNJ. Sebastião Moraes Filho está sendo investigado por sua ligação com o advogado Roberto Zampieri, apontado como intermediário na venda de sentenças e assassinado a tiros em 2023.