Gonet solicita encerramento de investigação contra Musk

Paulo Gonet, procurador-geral da República, pediu o encerramento da investigação que envolve o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X. A investigação apurava a suposta utilização ilegal da plataforma para atacar autoridades do Judiciário, em particular o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo Gonet, não foram encontradas evidências que comprovem o uso intencional do X para infringir decisões judiciais. As apurações indicam apenas falhas técnicas pontuais, que foram rapidamente corrigidas pela rede social. Por isso, ele afirmou que não há motivos para dar continuidade ao processo.

A investigação analisou se Musk teria desrespeitado ordens judiciais ou tentado dificultar o trabalho da Justiça, além de possíveis envolvimentos em crimes organizados ou incitação ao crime. A hipótese era de que a plataforma agia deliberadamente para evitar o cumprimento dessas decisões.

No entanto, o procurador destacou que não foram encontradas provas suficientes para confirmar essas suspeitas. Ele afirmou que não há sinais claros de que a empresa tenha desobedecido às ordens da Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral. As falhas relatadas pela polícia foram consideradas problemas técnicos comuns em uma rede global, sem intenção maliciosa.

Durante o inquérito, o X informou que, embora Musk tenha responsabilidades técnicas e legais, ele não teria ordenado o desbloqueio de perfis suspensos pelo Supremo. A plataforma afirmou ter cumprido todas as ordens de bloqueio recebidas.

O Ministério Público também apontou algumas falhas operacionais que permitiram que contas suspensas ainda usassem recursos do X e monetizassem conteúdos. A empresa alegou que esses problemas foram falhas técnicas isoladas, sem propósito de burlar as decisões judiciais, e que as ferramentas de monetização eram gerenciadas autonomamente pelos usuários. Além disso, garantiu que as irregularidades foram corrigidas para assegurar o cumprimento das ordens do ministro Alexandre de Moraes.