Homem é condenado por feminicídio em Planaltina

Um homem foi condenado a 35 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri de Planaltina, por ter cometido o crime de feminicídio contra sua companheira.

O caso começou com uma discussão na casa do casal. A mulher tentou escapar da violência e buscou refúgio na casa de uma vizinha, mas o homem a seguiu, invadiu o local e a agrediu na presença de pelo menos duas testemunhas e do filho do casal, que tinha três anos na época.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios solicitou que a pena fosse aplicada conforme a denúncia. A defesa pediu que o réu fosse considerado parcialmente incapaz e que fossem retiradas as qualificadoras relacionadas à crueldade e ao uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o acusado confessou o crime.

O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, as qualificadoras de feminicídio, crueldade e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Na definição da pena, o juiz levou em conta a gravidade do crime, os antecedentes do réu e as consequências para a vítima. A confissão espontânea foi considerada um fator que atenuou a pena, mas não suficiente para separá-la das agravantes.

A pena foi aumentada pela lei que prevê punição mais rigorosa quando o crime acontece na presença de filho da vítima. A decisão ainda pode ser revista em recurso.

O processo tem o número 0715943-29.2023.8.07.0005 e está tramitando no sistema eletrônico da Justiça.