juiz afastado desde 2023 recebe R$ 300 mil em três meses

Desde agosto de 2023, quando foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal acusado de assédio sexual e perseguição contra servidoras, o desembargador substituto João Luís Fischer Dias não exerce suas funções. Apesar disso, ele recebeu R$ 300 mil em salários nos últimos meses, desde dezembro do ano passado.

Em dezembro, Fischer Dias recebeu um valor líquido de R$ 114.464,25, que é comum em contracheques do Judiciário nessa época do ano. Em janeiro de 2026, foram depositados R$ 104.898,54 em sua conta, e em fevereiro, o valor líquido pago foi R$ 80.766,00.

Na sessão do Conselho Nacional de Justiça realizada nesta terça-feira (3), conduzida pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Fischer Dias defendeu-se, afirmando que respeita e confia no sistema judiciário do país. Ele alegou que o processo foi contaminado por viés político, o que prejudicou o devido processo legal, e buscou reverter o que considera uma injustiça.

A relatora da sessão, conselheira Daiane Nogueira de Lira, afirmou que a conduta do magistrado é incompatível com a carreira da magistratura, ressaltando a gravidade das acusações de assédio sexual e perseguição a servidoras. Ela destacou que tais atos configuram crimes previstos na legislação brasileira, e que João Luís Fischer Dias abusou de sua posição hierárquica para coagir e amedrontar funcionárias.

O CNJ relatou que a principal acusação contra o juiz ocorreu em agosto de 2022, quando uma servidora afirmou que ele teria condicionado sua nomeação para cargo em comissão ao retorno ao trabalho presencial, adotando comportamentos invasivos em reunião particular. A servidora relatou que o magistrado tentou forçá-la a sentar em seu colo e a agarrou por trás de forma imprópria, causando-lhe medo e pânico.

Outra funcionária relatou que recebeu convites para encontros pessoais e mensagens indicando interesse não profissional, incluindo envio de poemas e fotos pessoais. Foi mencionado ainda que o juiz costumava beijar as mãos das servidoras e iniciar abraços que evoluíam para toques indesejados.

O comportamento assediante continuou mesmo após a vítima bloquear o número dele, recebendo mensagens por outros contatos que configuram obsessão e desrespeito. Um terceiro processo descreve ambiente de trabalho tóxico, com assédio moral, comentários racistas, pedidos de favores pessoais e retaliações administrativas.

João Luís Fischer Dias fez um breve resumo da sua vida pessoal, mencionando que é casado há 35 anos e agora está aposentado como magistrado, atuando como advogado. Sobre as acusações, classificou-as como mal-entendidos e falsas, atribuídas a um grupo politicamente motivado de colaboradoras insatisfeitas com mudanças no regime de trabalho remoto. Ele afirmou que as denúncias tiveram origem em cobranças por disciplina e trabalho, e destacou seu compromisso com a igualdade de gênero e repúdio à violência contra mulheres.