Câmara vota projeto para ajudar bancos em crise

A Câmara dos Deputados irá votar nesta quarta-feira um projeto que estabelece um novo sistema para lidar com bancos em dificuldades financeiras, fortalecendo os poderes do Banco Central para agir em momentos de instabilidade no sistema bancário.

O projeto, que recebeu atenção renovada após a recente crise envolvendo o banco Master, visa criar mecanismos para intervenções mais rápidas em instituições enfrentando problemas, minimizando os efeitos negativos para a economia e o sistema financeiro.

Entre as medidas estão a reorganização de bancos em crise, a responsabilização de acionistas e credores pelos prejuízos, e a promoção de soluções de mercado antes que haja necessidade de usar recursos públicos.

Embora o tema esteja em análise no Congresso desde 2019, o incidente com o banco Master intensificou a discussão sobre a importância de regras claras para as ações das autoridades em momentos de crise.

O relator deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) tem dialogado com parlamentares e representantes do Banco Central para aprimorar o texto, mas afirmou que as mudanças devem ser limitadas para manter os objetivos principais da proposta.

Um dos pontos debatidos envolve a autorização para uso de recursos públicos em apoio a bancos, levantando dúvidas sobre a retirada da obrigatoriedade de aprovação específica pelo Congresso, atualmente exigida pela lei vigente.

Apesar dessas discussões, o governo e a liderança da Câmara esperam manter a votação conforme programada para esta quarta-feira.