Senado vota acordo Mercosul-União Europeia nesta quarta

Após quase três décadas de negociação, o Congresso brasileiro está prestes a finalizar a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, considerado um marco na política comercial do país pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado deve concluir hoje a votação do texto, começando na Comissão de Relações Exteriores pela manhã e seguindo para o plenário. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial.

O governo espera finalizar a ratificação ainda em março, para que o tratado entre em vigor por volta de maio para Brasil, Argentina e Uruguai, caso todos cumpram os procedimentos juntos.

Autoridades brasileiras classificam o acordo como o mais significativo da história do país e crucial para o Sul global em comércio. O processo legislativo avançou rapidamente, levando apenas 16 dias entre a assinatura da parceria em janeiro e o envio ao Congresso, um trabalho conjunto de vários ministérios com suporte jurídico e técnico.

Na região, Argentina já formalizou a aprovação para a União Europeia, o Uruguai está próximo de fazer o mesmo e o Paraguai deve avançar rapidamente em seu Legislativo.

Do lado europeu, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, manifestou intenção de aplicar um mecanismo de vigência provisória para antecipar a aplicação do acordo, enquanto o Parlamento Europeu ainda avalia o tratado.

Esse mecanismo pouco comum visa priorizar o acordo estrategicamente, mesmo sem prazo específico para sua ativação.

Segundo o cronograma, a maioria das importações da União Europeia para o Brasil terá redução do imposto de importação de forma gradual, sendo que algumas categorias já possuem tarifa zero e outras permaneceram fora do acordo.

O setor de leite e vinho expressou preocupações sobre a abertura comercial, mas o setor industrial apoia o acordo. O governo deve publicar em breve um decreto para regulamentar a aplicação de salvaguardas em todos os tratados do Mercosul.

O acordo preserva o direito dos países de aplicar regras internas e prevê mecanismos independentes para compensações caso ocorram prejuízos no mercado.

Além disso, mantém instrumentos clássicos de defesa comercial como antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas, com procedimentos definidos para sua aplicação.

O governo estima que o acordo impulsionará o PIB brasileiro em 0,34% até 2044, elevará investimentos e salários reais, reduzirá preços ao consumidor e fomentará as exportações e importações.

A União Europeia, com 27 países, 450 milhões de habitantes e PIB de US$ 19,4 trilhões (2024), é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Em 2025, o comércio bilateral atingiu US$ 100 bilhões, representando 16% do comércio exterior brasileiro.

O Brasil exporta principalmente combustíveis minerais, café, especiarias e minérios, enquanto importa máquinas, equipamentos e produtos farmacêuticos.