Agefis atende interessados em se antecipar a derrubadas na orla do lago

Moradores dos lagos Sul e Norte que queiram se antecipar ao desmonte de cercas, grades e alambrados que estejam obstruindo acessos à orla do Lago Paranoá – determinado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal – podem se antecipar e pedir à Agefis que faça a operação. Os números para fazer a solicitação são 3961-5112 e 3961-5198.

A vantagem, de acordo com o governo, é que os proprietários poderão se organizar para fazer a reconstrução das cercas nos fundos do terreno. “Não queremos deixar nenhuma casa ou instituição desprotegida; os proprietários terão prazo para adotar suas providências”, duz a diretora da Agefis, Bruna Pinheiro.

O Ministério Público firmou na quinta-feira (12) um acordo com o GDF para remover muros, cercas e grades que ocupem faixas de 30 metros na Área de Preservação Permanente (APP) da orla do Lago Paranoá O acordo é parcial e não abrange construções como píeres e edificações de clubes e residências, que ainda devem ser debatidos em uma próxima etapa da operação.

O acordo foi firmado após o GDF perder uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que transitou em julgado em 2012. A Justiça determinou que o governo apresentasse um plano de ação. A remoção está prevista para começar a partir da primeira quinzena de maio e será feita pela Agefis e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

O planejamento operacional será feito em quatro etapas, elaboradas pelo GDF. A execução do programa será permanente e ininterrupto, segundo o MP. “[O acordo] não quer dizer que todo o problema pode ser resolvido nessa primeira etapa. O DF fez um decreto esse ano definindo a área como 30 metros e esse decreto de 2015 anulou o decreto anterior, que havia retirado essa faixa de 30 metros. Hoje não se discute mais que APP é de 30 metros ao longo de todo o lago Paranoá, seja parte norte ou sul”,  disse o promotor Roberto Carlos Batista.

Edificações em áreas como o Setor de Clubes Sul, o Pontão do Lago Sul e até o Setor de Mansões do Lago Norte também não terão edificações removidas em uma primeira etapa.

Operação
A primeira etapa da operação será realizada na QL 12 do Lago Sul, no Parque Ecológico Península Sul, conhecido como Península dos Ministros, na QL 2 do Lago Norte e no Parque Ecológico. A remoção terá duração prevista de quatro meses e será realizada pela Agefis e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

A segunda etapa terá abrangência maior e deve começar assim que terminar a primeira fase. Serão desocupadas as áreas no Monumento Natural Dom Bosco, no Parque Ecológico Bosque, no Parque Ecológico Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Praia do Lago Norte, no Parque Ecológico das Garças, na EQL 11/13 da SHIN e EQL 4/06, Parque dos Escoteiros, Área Vivencial na QL 14/16 do Lago Sul, Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas e Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca. A previsão é que a remoção dure oito meses.

Ao final da segunda etapa, terá início a desocupação do restante da orla. Para esta fase, a previsão é de que os trabalhos se estendam por dois anos.

Fonte: G1