Brasil solicita à OMS adicionar feminicídio na CID

O Ministério da Saúde do Brasil encaminhou um pedido formal à Organização Mundial da Saúde (OMS) para que o feminicídio seja incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A intenção é dar mais destaque aos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por desigualdade de gênero, que atualmente são registradas de maneira genérica como agressão.

Em comunicado, o ministério ressaltou que a violência contra mulheres já é considerada pela OMS como um grave problema de saúde pública, sendo um dos principais determinantes sociais da saúde e uma séria violação dos direitos humanos, tanto no Brasil quanto internacionalmente.

A proposta passará por uma análise técnica e votação entre a OMS e seus Estados-membros. Caso seja aprovada, o feminicídio será incorporado na classificação globalmente utilizada. Para o ministério, a inclusão na CID faz com que a condição deixe de ser apenas um relato clínico isolado, obtendo reconhecimento internacional como um problema de saúde.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, afirmou durante coletiva: “Já enviamos o pedido oficialmente. Isso fortalece muito a capacidade de notificação, pois a partir do momento que algo é inserido na CID, os profissionais dão uma atenção maior e a coleta de dados se torna mais eficiente.”

Ele explicou que a proposta foi bem recebida pela liderança da OMS e que o Brasil trabalhará até a próxima assembleia-geral da organização para garantir uma decisão firme sobre o tema.

Padilha também destacou a importância dessa contribuição do Brasil para a CID, que resultará em um melhor registro e avaliação dos casos de feminicídio, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro.