Alckmin sairá do ministério em abril, mas continuará como vice-presidente

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) no dia 4 de abril, conforme o prazo estabelecido pela legislação eleitoral para quem planeja disputar as eleições de 2026.

No entanto, Alckmin permanecerá no cargo de vice-presidente.

Regras para desincompatibilização e mandato

A legislação exige que ministros deixem seu cargo seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em 4 de outubro. Esta regra não se aplica à vice-presidência, permitindo que Alckmin mantenha seu posto mesmo concorrendo à eleição, desde que não assuma a Presidência durante esse período.

Se o vice-presidente assumir temporariamente a presidência dentro dos seis meses anteriores à eleição, ele se tornaria inelegível. Portanto, caso opte por disputar outro cargo, Alckmin deverá evitar substituir Lula durante possíveis ausências.

Últimos dias no ministério e balanço

Em sua despedida do ministério, Alckmin participou da apresentação dos números da balança comercial de fevereiro, atividade normalmente realizada apenas por técnicos da Secretaria de Comércio Exterior.

Ele fez uma breve avaliação dos mais de três anos à frente do Mdic, destacando a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, cuja expectativa do governo é que seja implementado em maio.

Alckmin enfatizou que o Congresso Nacional concluiu a ratificação do acordo na noite de quarta-feira (4), encerrando assim mais de 20 anos de negociações e possibilitando a aplicação provisória do pacto.

O vice-presidente também ressaltou a inclusão de salvaguardas no acordo para proteger a indústria nacional contra aumentos excessivos nas importações.

Avanços no Portal Único de Comércio Exterior

O vice-presidente destacou progressos no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), plataforma que integra digitalmente os procedimentos de importação e exportação no país.

Segundo Alckmin, em fevereiro, o sistema foi responsável por aproximadamente 50% das operações de importação no Brasil pela primeira vez.

A expectativa do governo é que a plataforma esteja completamente implementada até o final do ano, podendo gerar uma redução de custos superior a 40 bilhões de reais por ano para as empresas envolvidas no comércio exterior, além da diminuição do tempo de liberação das mercadorias e simplificação dos processos burocráticos.

Perspectivas políticas

O futuro político de Alckmin ainda está em definição no governo. Não se sabe se ele irá buscar novamente a vice-presidência na chapa do Lula, candidato ao governo de São Paulo — cargo que ocupou por quatro mandatos entre 2001 e 2018 — ou uma vaga no Senado pelo estado, que é o maior colégio eleitoral do país.

As negociações também envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é considerado possível candidato ao governo paulista, embora tenha mostrado resistência à disputa.

A decisão final deve ocorrer nos próximos meses, conforme as alianças e candidaturas nos estados forem sendo definidas.