GDF e Confederação Israelita se unem para combater discurso de ódio

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) assinou um acordo nesta quinta-feira (5) com a Confederação Israelita do Brasil (Conib) para enfrentar o discurso de ódio e atos de intolerância racista e antissemita. Essa parceria promove o diálogo, troca de informações e ações conjuntas para fortalecer as políticas públicas contra a discriminação.

Entre as ações planejadas estão estudos, debates, seminários e audiências públicas, além do compartilhamento de boas práticas, elaboração de propostas técnicas, incentivo à pesquisa e elaboração de relatórios, e cooperação com outros órgãos e entidades da sociedade civil.

O documento foi assinado por Jaime Santana de Sousa, secretário-executivo da Sejus-DF, e por Sergio Napchan, CEO da Conib. Também participaram Juvenal Araújo, subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus, e Clarita Maia, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-DF.

Jaime Santana ressaltou que o protocolo representa um avanço na colaboração entre o governo e a sociedade civil, reforçando o compromisso do Distrito Federal com a defesa da democracia e o combate à intolerância. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou que essa parceria amplia a capacidade do Estado em proteger direitos e prevenir violações.

Sergio Napchan afirmou que essa cooperação reforça o compromisso mútuo com a democracia e o combate ao extremismo, transformando princípios constitucionais em ações concretas para proteger a dignidade humana.

O acordo prevê a indicação de representantes, criação de um plano de trabalho, execução e acompanhamento das ações, além da proteção de dados conforme a LGPD. Não envolve transferência de recursos e tem validade de 24 meses, podendo ser renovado por acordo entre as partes.

Essa iniciativa apoia outras políticas da Sejus-DF, como a campanha Cartão Vermelho para o Racismo, o Programa de Letramento Racial e a adoção de cotas raciais em concursos públicos. Além disso, fortalece a Lei nº 7.734/2025, que proíbe símbolos ligados a ideologias fascistas, nazistas e supremacistas no Distrito Federal, ampliando o diálogo para prevenir e combater extremismos.