México propõe reforma eleitoral polêmica

Claudia Sheinbaum, presidente do México, apresentou uma proposta de reforma eleitoral que visa diminuir os recursos e a influência dos partidos políticos na escolha dos candidatos. Embora haja grande apoio popular à proposta, a resistência até mesmo dentro de seu grupo político pode representar um desafio significativo para a líder.

No México, muitos eleitores consideram os partidos políticos como instituições corruptas e desconectadas das necessidades do povo, por isso a iniciativa recebeu acolhida positiva entre a população.

Uma pesquisa recente do instituto Enkoll apontou que mais de 80% dos cidadãos apoiam a escolha direta dos cargos públicos por voto e a redução do financiamento público para os partidos.

“Em que os partidos gastam o dinheiro? Nas eleições, eles compram votos. Eu já vi isso”, comentou à AFP Silvia Zapata, comerciante de 69 anos e simpatizante do Morena, partido de Sheinbaum.

Após diversas negociações e ajustes, Sheinbaum enviou ao Congresso um texto que suavizou a proposta inicial, retirando medidas mais drásticas contra o orçamento e a estrutura do Instituto Nacional Eleitoral (INE).

Ainda assim, especialistas, partidos de oposição e até aliados, como o Verde e o do Trabalho, criticam a proposta, temendo que cortes nos recursos prejudiquem partidos menores e fortaleçam o Morena, transformando-o em um novo partido dominante, além de enfraquecer o INE.

Detalhes do corte no orçamento

A reforma prevê uma redução de 25% no financiamento dos partidos políticos, limitando o orçamento público repassado e aumentando o controle sobre doações feitas por pessoas físicas. Contribuições de empresas já são proibidas.

Além disso, a proposta diminui o tempo destinado à propaganda eleitoral em rádio e televisão financiada com recursos públicos.

Em 2023, os seis partidos ativos receberam juntos cerca de 445,4 milhões de dólares, dos quais o Morena obteve 35%.

Impacto na escolha dos candidatos

A reforma quer eliminar as listas proporcionais que dão assentos no Congresso a parlamentares escolhidos indiretamente, de acordo com o total de votos obtidos pelo partido.

Atualmente, 200 dos 500 deputados e 32 dos 128 senadores são eleitos dessa forma. A proposta de Sheinbaum é que todos os deputados sejam escolhidos por voto direto e que esses 32 assentos no Senado sejam suprimidos.

Sheinbaum afirmou que “não serão mais listas definidas por poucas pessoas. Quem quiser votar precisa fazer campanha e pedir o voto popular.”

Especialistas alertam que essa mudança pode reduzir a representação dos partidos menores.

Críticas e riscos da reforma

Partidos de oposição, como o PAN (direita), e aliados como o PT (esquerda) argumentam que a reforma enfraquece a democracia e diminui a diversidade política.

O PT declarou rejeitar o retorno a um modelo de “partido de Estado”, insinuando que o Morena quer substituir o antigo partido dominante, o PRI, que governou o México durante grande parte do século XX.

O Partido Verde, aliado do Morena, adotou uma posição mais cautelosa, afirmando que analisará a proposta.

Especialistas também alertam que a redução no orçamento pode transformar os partidos em meras máquinas eleitorais focadas nas campanhas, levando-os a buscar fontes irregulares de financiamento.

Ao promover esta reforma sem apoio total de seus aliados, Sheinbaum enfrenta a possibilidade de sua primeira grande derrota política, embora ela minimize esse risco.

“Para mim, é uma conquista apresentar uma proposta que as pessoas solicitaram. Se não for aprovada, paciência”, disse Sheinbaum.