Lula assina MPs de apoio às vítimas das enchentes em Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias para ajudar as famílias prejudicadas pelas enchentes na Zona da Mata de Minas Gerais.

Essas medidas destinam fundos aos ministérios responsáveis pela assistência humanitária, reconstrução e recuperação das áreas e da população. Elas serão publicadas hoje mesmo em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A primeira medida concede um auxílio financeiro direto de R$ 7.300, pago pela Caixa Econômica, em parcela única para as famílias que moram em municípios reconhecidos em estado de calamidade e que tiveram suas residências afetadas.

A segunda medida cria uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empresários e empresas impactadas. O financiamento será operado pela Caixa e Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.

Esse empréstimo pode ser usado para reconstrução de imóveis e reposição do capital de giro, especialmente por micro e pequenas empresas, com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O presidente afirmou nas redes sociais que o governo está comprometido em reconstruir tudo o que as chuvas destruíram, com auxílio da Defesa Civil e das forças militares para limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias, além do envio de recursos, alimentos, remédios e equipamentos de saúde para a região.

Ele lembrou também que o governo já liberou o saque-calamidade do FGTS para os atingidos e parcelas extras do seguro-desemprego, além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, do BPC e do PIS-Pasep.

O governo usará o Programa Compra Assistida para ajudar famílias que perderam suas casas a adquirir imóveis novos ou usados. Esse programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, e já foi aplicado em desastres climáticos, como no Rio Grande do Sul em 2024.

Lula destacou que não descansará até que a vida nas cidades afetadas retorne ao normal, pois conhece a dor de perder tudo para as chuvas, e assumiu o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar a reconstrução dos municípios.