Ibaneis entrega 500 escrituras para famílias de Arapoanga

O governador Ibaneis Rocha entregou neste sábado (7) um total de 500 escrituras aos moradores do bairro Arapoanga, em Planaltina, dando continuidade ao programa Regulariza DF. Desde 2019, o governo do Distrito Federal já emitiu mais de 6 mil documentos de regularização fundiária.

O evento aconteceu na Quadra 12 de Arapoanga, local onde está a Carreta da Regularização, um serviço móvel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) que atende a população e recebe a documentação necessária para a formalização dos imóveis.

Durante a cerimônia, Ibaneis Rocha relembrou que o processo de regularização é o fim de um longo caminho. “Conheço Arapoanga há mais de 30 anos. No começo, não existiam ruas, documentos ou estrutura nenhuma. Hoje, podemos entregar as escrituras e dar segurança jurídica às famílias que construíram suas casas aqui ao longo do tempo”, afirmou o governador.

Ele explicou que a regularização envolveu ações administrativas e legislativas, incluindo desapropriação e a aprovação pela Câmara Legislativa de isenções de débitos de IPTU e do imposto de transferência, o que possibilitou a oferta gratuita das escrituras. “O trabalho segue: no final, serão entregues mais de 8 mil escrituras em Arapoanga. Nosso governo tem buscado ampliar o acesso à moradia e dar segurança às famílias”, destacou.

A vice-governadora Celina Leão ressaltou que a entrega das escrituras confirma o reconhecimento de Arapoanga como cidade, com melhorias e investimentos. “A escritura é uma garantia para as famílias que vivem aqui”, comentou.

O diretor-presidente da Codhab-DF, Marcelo Fagundes Gomide, informou que essa entrega marca o começo da titulação definitiva de cerca de 2.800 imóveis na região.

A regularização é feita sem custos para quem ganha até cinco salários mínimos, com perdão de débitos atrasados de IPTU. Para pessoas com renda maior, há descontos progressivos.

A Carreta da Regularização tem um investimento de R$ 4,58 milhões para funcionar durante 12 meses, atendendo de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, e aos sábados pela manhã, com oito guichês acessíveis. O serviço já passou por várias regiões, realizando mais de 24 mil atendimentos.

Em Arapoanga, atendimentos aconteceram entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, recolhendo documentos e avançando na regularização.

A moradora Nessi Gomes Ribeiro, 58 anos, que vive em Arapoanga há 25 anos, disse estar muito feliz: “Consegui construir minha casa do zero e esperei 25 anos para ter este documento. Agora posso dizer que sou dona da minha casa”. Ela acrescentou que a escritura traz segurança e possibilita melhorias no imóvel.

Auricélia Pereira da Cruz, 42 anos, moradora desde 1998, também comemorou: “É uma grande alegria ter a escritura do imóvel. Vivíamos na incerteza, e agora temos um alívio. Poderemos reformar e arrumar a casa do nosso jeito. É uma grande conquista para a família”.

As escrituras representam a etapa final de um trabalho iniciado pela Codhab com a participação dos moradores e organização dos documentos.

Além da regularização urbana, o governo também trabalha na regularização de áreas públicas e rurais via Concessão de Direito de Uso (CDU) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), garantindo segurança jurídica enquanto o processo definitivo é concluído.