Programa Provid da PMDF protege vítimas de violência doméstica

Por mais de 20 anos, a babá Rosineide da Costa Almeida, de 37 anos, viveu com medo constante das agressões físicas e emocionais feitas pelo ex-marido. Esse ciclo de violência só foi rompido no dia do seu aniversário, 31 de janeiro de 2023, quando ela registrou a primeira ocorrência policial após ser perseguida pelo agressor.

Ela foi encaminhada ao Programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), onde nunca mais teve contato com o agressor. “Gostaria que todas as mulheres tivessem a chance que eu tive. Muitas morrem porque não sabem que podem receber ajuda. Não é só um papel. Funciona. Salvou a minha vida”, relatou Rosineide.

O Provid é um serviço especializado que atende mulheres em situação grave de violência doméstica, focando em prevenir novas agressões e feminicídios. O programa oferece visitas solidárias, acompanhamento das medidas protetivas, ações educativas e articulação com a rede de apoio, incluindo Judiciário, assistência social, saúde e órgãos de defesa da mulher.

Desde 2019, cerca de 115 mil mulheres foram atendidas pelo Provid. No último ano, o programa realizou 25.565 visitas solidárias, 391 ações de prevenção e articulação com a rede, 2.095 triagens e 1.832 visitas de acompanhamento. Além disso, 1.164 famílias receberam acompanhamento contínuo, enquanto 883 medidas protetivas de urgência foram monitoradas diretamente pela PMDF.

Em 2025, o combate à violência foi reforçado com a compra de 27 viaturas distribuídas pelas 22 unidades operacionais, incluindo o Batalhão Rural. Essa iniciativa amplia a assistência às vítimas. No mesmo ano, 32 policiais militares receberam formação específica para atuar no programa.

Segundo a tenente-coronel Renata Cardoso, coordenadora-geral do Provid, o diferencial do programa é o atendimento humanizado e personalizado. “É um policiamento especializado, realizado por policiais treinados que avaliam o risco de cada situação e elaboram, junto à mulher, um plano de segurança”, explicou. “O objetivo é proteger, orientar e ajudar a mulher a recuperar sua autonomia”.

Rosineide recebeu o Dispositivo de Acionamento de Emergência Viva Flor e contou com visitas frequentes das equipes. “Eu acreditava que a polícia não me protegeria, que não estaria comigo o tempo todo, mas estava enganada. Eles não ficam 24 horas na minha casa, mas cuidam de mim 24 horas”, contou.

Durante as visitas, as equipes elaboram planos de segurança personalizados, com orientações sobre rotinas seguras, cuidados com o lar, trajetos alternativos e estratégias para emergências.

O programa atua em conjunto com outros serviços como o Copom Mulher, que foi inaugurado em 2024 para atender vítimas de violência doméstica, e a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), responsável pelo dispositivo Viva Flor e pelo monitoramento eletrônico dos agressores.

“No Distrito Federal, as medidas protetivas são expedidas rapidamente, muitas vezes em poucas horas. A mulher pode ainda solicitar o uso do Viva Flor e acompanhamento do Provid mesmo sem decisão judicial específica. São recursos que salvam vidas”, destacou a tenente-coronel Renata Cardoso.

O acesso ao programa acontece principalmente via registro de ocorrência policial, que pode gerar inquérito e processo judicial. Nesses casos, após avaliação de risco pelo juiz, mulheres em situações graves são encaminhadas para acompanhamento especializado. O Copom Mulher facilita ainda o acesso, atendendo chamadas para o número 190 e fornecendo orientações.

Os canais para denúncias são o telefone 180 para denúncias gerais, 190 para emergências em andamento pela PMDF e 197 para denúncias anônimas à Polícia Civil.