Prefeitura multa quase metade dos terrenos fiscalizados em Sorocaba

Quase 400 donos de terrenos vazios foram multados em Sorocaba (SP) desde que entrou em vigor a lei nº 11.064/15, no último dia 13, que reduziu de 15 dias para 48 horas o prazo para a limpeza dessas áreas. Segundo a Área de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, de 806 locais vistoriados, 394 foram autuados.

Os proprietários que foram multados têm um prazo de cinco dias, após o recebimento das autuações, para recorrer da penalidade e comprovar a limpeza dos terrenos. A multa é de R$ 4,87 por m² para lotes com até 500 m² de área, e de R$ 6,96 por m² para terrenos com mais de 500 m².  Os imóveis vistoriados, cujos proprietários não cumpram a lei, ainda estão sujeitos à realização da limpeza pela Prefeitura, que emitirá cobrança aos proprietários.

De acordo com o diretor da Área de Fiscalização, José Antônio de Souza, após o prazo de recurso, os endereços são encaminhados à Secretaria de Serviços Públicos (Serp) que estabelecerá o calendário para limpeza dos mesmos. Donos que não moram em Sorocaba estão recebendo as multas pelos Correios.

Se o proprietário reincidir na penalidade, a multa dobra de valor.

Fonte: G1