Governo pode acelerar ajuste fiscal, diz secretário do Tesouro

O Brasil enfrenta vários desafios, mas atualmente encontra um momento mais favorável para acelerar o ajuste fiscal e alcançar superávits primários maiores, o que permite estabilizar a relação entre dívida e PIB.

Essa é a opinião do secretário do Tesouro, Rogério Ceron, que destaca a importância de controlar o ritmo de crescimento dos gastos públicos, incluindo uma nova reforma da Previdência, cuja despesa aumentou de 1% do PIB há dez anos para 3% atualmente.

No evento Rumos 2026, promovido pelo Valor Econômico em São Paulo, Ceron rebateu críticas ao gradualismo adotado pela gestão atual para a consolidação fiscal, em palestra mediada por Fernando Exman e Lu Aiko.

“Muitas vezes as pessoas olham só para o futuro, pensando no ideal, mas ao olhar para os últimos 10 ou 20 anos, é difícil encontrar muitas das propostas ideais que tenham sido implementadas”, afirmou.

Ele mencionou o arcabouço fiscal, que possui várias exceções que comprometem a efetividade da regra, mas ressaltou que é difícil fugir dessas concessões na institucionalidade atual. O importante, segundo ele, é não retroceder.

Controle dos gastos sociais

Ceron ressaltou que hoje está mais fácil ajustar o arcabouço fiscal de maneira necessária. O país está mais equilibrado social e economicamente, com desemprego baixo, inflação controlada e crescimento econômico acima da média dos últimos anos.

Ele destacou que não há necessidade de aumentar os gastos sociais, citando inclusive a saída de pessoas do Bolsa Família e a ausência de demandas urgentes nessa área.

Para 2027, o secretário identificou como principal desafio uma agenda forte de redução das despesas obrigatórias, sugerindo mudanças em parâmetros do arcabouço, como o limite de 2,5% para crescimento real do gasto obrigatório, o que influenciaria indicadores importantes como o salário mínimo e os gastos previdenciários.

Ajustes na rede de proteção social

O ministro Fernando Haddad tem discutido a fusão de programas de assistência para criar um programa de renda mínima, buscando maior eficiência. Programas sobrepostos, fraudes e beneficiários inelegíveis são questões a serem organizadas para evitar crescimento incompatível dos gastos sociais, como ocorre com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que representa cerca de 1% do PIB.

Discussão sobre supersalários

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta pretende retomar a agenda de regulamentação dos “supersalários”, buscando uma regra nacional uniforme para os salários do funcionalismo público, evitando interpretações administrativas divergentes entre estados e instituições.

Durigan destacou a importância de uma regra clara sobre verbas indenizatórias, alinhada com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal de combater penduricalhos.

Juros e Previdência

Ceron defendeu a necessidade de uma abordagem mais tranquila para os juros de longo prazo e ressaltou que a discussão sobre o sistema previdenciário é inevitável.

Contexto internacional

Em relação ao conflito entre Israel, EUA e Irã, Ceron acredita que, a menos que evolua para cenários extremos, a atual conjuntura internacional pode favorecer o Brasil, que permanece um porto seguro para investimentos estrangeiros, estando fora das zonas de conflito.

Ele também mencionou que a alta nos preços do petróleo pode beneficiar as contas públicas brasileiras, que exporta a commodity e recebe royalties e dividendos da Petrobras, além de receitas de leilões do setor. O impacto na inflação, segundo ele, será controlável.