Fim da escala 6×1: Câmara conversa com ministro do Trabalho sobre proposta

O ministro do Trabalho e Emprego do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luiz Marinho, participará da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira à tarde para discutir o fim da escala 6×1, um tema considerado prioritário pelo Planalto.

O encontro está marcado para às 14h e foi solicitado pelo deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que é relator das propostas na comissão.

O texto precisa ser analisado pela CCJ antes de avançar para uma comissão especial e depois ser votado em plenário. Paulo Azi espera que a votação na CCJ ocorra entre março e abril.

O governo de Lula considera o tema importante pela sua popularidade social, especialmente por ser um ano eleitoral. Em seu discurso no Dia das Mulheres, Lula defendeu o fim da escala de 6 dias de trabalho seguidos por 1 de descanso.

Segundo o presidente, a eliminação desse modelo beneficiaria principalmente as mulheres trabalhadoras, que frequentemente acumulam a jornada de trabalho com tarefas domésticas.

“Muitas vezes é uma escala dupla. Por isso, precisamos avançar para eliminar a escala 6×1. É hora de acabar com isso para que as pessoas possam passar mais tempo com a família, descansar e viver melhor”, declarou em mensagem divulgada no último sábado.

Um dos textos em pauta foi apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), no início do ano passado. Há também outra PEC, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), de 2019, que propõe reduzir a jornada para 36 horas semanais em um período de 10 anos.

O fim da escala 6×1 é uma pauta defendida pelo Planalto desde que o projeto ganhou força no Congresso. Declarações públicas de ministros, como o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e da secretária de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçam a posição do governo, que tende a apoiar uma jornada 5×1, ou seja, 5 dias trabalhados seguidos por 2 dias de descanso.

Paulo Azi, ao justificar o pedido para que o ministro Luiz Marinho participe da Comissão, afirma que a realização de audiências públicas é importante para examinar a viabilidade econômica da proposta, os custos para as empresas, o risco de aumento do trabalho informal e as políticas de proteção aos trabalhadores.