Motta quer votar projeto sobre direitos de trabalhadores de app até abril

O projeto que trata dos direitos dos trabalhadores de aplicativo ainda está em análise por uma comissão especial criada para discutir o tema. Motta espera que as negociações avancem até o fim de março, com votação pelos deputados prevista para o mês seguinte.

Após uma reunião na Residência Oficial com ministros do governo Lula (PT) e o relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), foram discutidos os principais pontos do texto.

Também participaram do encontro os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, do Trabalho, Luiz Marinho, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Um tema que ainda gera controvérsia é o valor mínimo a ser cobrado por corrida ou entrega realizada pelas plataformas. O relator sugeriu o valor de R$ 8,50, mas há divergências entre o governo, que defende um valor maior, e as plataformas, que buscam um valor menor.

Motta afirmou que a intenção é alcançar um acordo equilibrado para beneficiar os trabalhadores, ressaltando que não é adequado que milhões de pessoas trabalhem sem garantias por parte das plataformas.

O relator destacou que ainda há questões a serem ajustadas no texto e qualificou a reunião como muito produtiva.

Ele acrescentou: “Temos pontos a avançar, incluindo o valor mínimo para entrega. Queremos garantir o maior benefício possível para os trabalhadores, mas é importante lembrar que R$ 10 em São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília não tem o mesmo valor no interior de Pernambuco”, refletindo sobre a necessidade de definir um piso que não inviabilize o serviço.

As discussões com parlamentares continuam nesta semana para tentar alcançar um consenso.