Dino apoia STF e diz que corte acerta mais do que erra

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal, afirmando que a Corte “acerta mais do que erra”.

A declaração foi feita durante a sessão da Primeira Turma que iniciou o julgamento de três deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares.

Ao reconhecer as defesas apresentadas pelos advogados dos acusados, Dino admitiu que o STF pode cometer erros, mas ressaltou que a Corte também tem muitos acertos.

“Este Supremo, apesar de ocasionalmente errar, falha como qualquer instituição humana, mas de modo geral acerta, pois os argumentos orais mostraram o enorme êxito do STF em um momento em que há um certo desequilíbrio no papel das instituições, especialmente em relação ao Supremo, mas não só”, afirmou o ministro.

A defesa do tribunal ocorre em meio a críticas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, quanto a supostos relacionamentos pessoais com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foi preso recentemente acusado de fraudes financeiras.

Além disso, o STF tem atuado para suspender o pagamento de benefícios adicionais aos servidores públicos dos Três Poderes, que, somados ao salário, ultrapassam o limite constitucional de remuneração de R$ 46,3 mil.

Mais cedo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a importância do distanciamento das partes e interesses envolvidos no Judiciário. A declaração foi dada durante encontro com presidentes de tribunais superiores em Brasília.

“Manter um distanciamento saudável das partes e interesses evita influências indevidas e permite a prática da justiça social. A imparcialidade não é indiferença, mas sim a base para a equidade”, afirmou Fachin.