Toffoli se declara impedido para julgar prisão de Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será confirmada pela Corte. A sessão está marcada para a próxima sexta-feira (13).

“Considerando a ligação entre os assuntos do processo e os autos da Pet nº 15.556/DF, declaro meu impedimento com base no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo pessoal, a partir desta fase investigativa”, afirmou.

Com a declaração de impedimento de Toffoli, a decisão sobre a prisão de Vorcaro, determinada pelo ministro André Mendonça, será tomada pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

A votação ocorrerá em sessão virtual da Segunda Turma do STF, prevista para iniciar às 11h da sexta-feira (13).

CPI do Banco Master

Além disso, Toffoli declarou-se impedido para julgar o mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Banco Master.

Ele tinha sido designado relator dessa ação pelo sistema eletrônico da Corte na quarta-feira (11). Apesar de ter saído voluntariamente da relatoria do inquérito que apura fraudes no Banco Master, Toffoli não havia afirmado impedimento para outras ações, motivo pelo qual o processo foi distribuído entre todos os ministros.

Após a manifestação de Toffoli, o ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar a ação.

No mês anterior, Toffoli deixou a relatoria do caso depois que a Polícia Federal comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular apreendido do banqueiro Daniel Vorcaro mencionavam o ministro.

Toffoli é sócio do resort Tayayá, no Paraná, um empreendimento adquirido por um fundo de investimentos vinculado ao Banco Master e investigado pela Polícia Federal.