Flávio Bolsonaro agradece Milei por refúgio a brasileiro acusado pelo 8 de Janeiro

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), expressou pessoalmente sua gratidão ao presidente da Argentina, Javier Milei, pela concessão de acolhimento político a um brasileiro condenado pelos acontecimentos do 8 de janeiro. O encontro aconteceu nesta terça-feira durante a cerimônia de posse do presidente do Chile, José Antonio Kast.

— Muito obrigado por ter sido o primeiro a reconhecer o status de asilado político para um brasileiro na Argentina. Isso traz esperança — afirmou Flávio a Milei no encontro.

O fugitivo do Brasil, Joel Borges Correa, recebeu a condição de refugiado político na Argentina, concedida pela Comissão Nacional para Refugiados (Conare), vinculada ao Ministério da Segurança do país. Após o aval da instituição, a solicitação ainda será avaliada pelo governo de Milei, que poderá formalizar o reconhecimento do refúgio e atuar para evitar a deportação do solicitante.

A decisão da Conare foi divulgada em 4 de março. O motivo para a concessão do refúgio, segundo documento obtido pelo jornal local “Infobae”, baseia-se no princípio de dar ao brasileiro o “benefício da dúvida”. O relatório técnico apontou que “milhões de apoiadores de Bolsonaro” acreditavam em fraude eleitoral e indicou que “o Estado brasileiro agiu como agente perseguidor”.

A defesa de Joel afirma que a decisão reconhece que ele deixou seu país por medo fundamentado de perseguição política. Também cita riscos reais de violação de direitos fundamentais, justificando a proteção internacional pela Argentina.

Com o reconhecimento formal, passam a valer garantias internacionais de proteção humanitária, especialmente o princípio do non-refoulement (não devolução), que impede a expulsão do refugiado para locais onde possa sofrer perseguição ou violações de direitos, conforme explicado pelos representantes legais.

Contexto do Caso

Em 2024, a Justiça argentina, atendendo a pedido do Brasil, ordenou a detenção de Joel e outros 60 brasileiros condenados pelo STF e que fugiram para a Argentina após mandados de prisão. Na ocasião, o Itamaraty recebeu uma lista com mais de 180 foragidos localizados também no Paraguai e Uruguai. O porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, declarou que o país não aceitaria “acordos de impunidade” e respeitaria as decisões brasileiras.

O presidente argentino, Javier Milei, embora aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou publicamente que respeitaria o processo judicial.

Em dezembro do ano anterior, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para pedido de extradição, a Justiça argentina autorizou abertura de processo para cinco brasileiros, incluindo Joel. Também foram mencionados Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Joelton Gusmão de Oliveira, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza.

Todos tiveram prisão domiciliar garantida na Argentina no mesmo mês. A defesa de Joel informa que ele está aguardando a retirada da tornozeleira eletrônica.