Escolas de Planaltina e Arapoanga têm nova edição do projeto Defensoria

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estará presente nas escolas da capital com a 14ª edição do projeto Defensoria nas Escolas, oferecendo atendimento jurídico gratuito para crianças, adolescentes e suas famílias da rede pública. Na terça-feira, dia 17 de março, a ação será realizada no Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina. Já na quinta e sexta-feira, dias 19 e 20, o projeto acontecerá no CED Dona América, no Arapoanga, sempre das 9h às 16h.

Desde 2024, o Defensoria nas Escolas é realizado pela DPDF em parceria com a Secretaria de Educação (SEDF). Segundo Rodrigo Duzsinski, Defensor Público e coordenador do projeto, a iniciativa já passou por todas as Coordenações Regionais de Ensino e agora retorna para ampliar o alcance dos atendimentos. Em Planaltina, o foco principal será o atendimento a pessoas com deficiência pela primeira vez.

O projeto oferece uma ampla assistência jurídica, ajudando as pessoas a esclarecer dúvidas relacionadas a direitos de família, como pensão alimentícia, divórcio e outros assuntos semelhantes. O atendimento inclui também o encaminhamento para núcleos específicos, como consumidor ou execução penal.

Os atendimentos são gratuitos e disponíveis para toda a comunidade escolar da região onde o projeto é realizado. Para participar, é solicitado que os interessados apresentem documentos como RG e CPF do responsável e das crianças ou adolescentes, certidão de nascimento do aluno, certidão de casamento (se aplicável), comprovante de residência atualizado, documentos pertinentes ao problema enfrentado, comprovantes de renda e extratos bancários dos últimos três meses. Mesmo sem todos os documentos, o atendimento pode ser realizado.

Até o momento, somando as edições anteriores, foram realizados cerca de 25 mil atendimentos. O projeto conta com três frentes principais: jurídica, psicossocial e educativa. Na parte jurídica, são identificadas crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento para orientações e agendamentos de serviço. Nesse eixo, são realizadas ações como investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e divórcios.

Na área educativa, defensores públicos conversam diretamente com os alunos sobre temas importantes que afetam o cotidiano escolar, como racismo, homofobia e violência doméstica. Esta ação já atingiu mais de 10.500 alunos em todas as edições.

O eixo psicossocial oferece acolhimento para casos mais delicados, incluindo violência doméstica e abuso, com profissionais especializados da Subsecretaria de Atividade Psicossocial que fazem encaminhamentos para a rede de atenção.

Assim, por meio dessa parceria com a Secretaria de Educação, a Defensoria Pública facilita o acesso à justiça para quem mais precisa, orienta sobre os direitos das crianças e adolescentes e contribui para a formação de uma juventude mais consciente e cidadã, conforme destaca Rodrigo Duzsinski.

Serviço – Defensoria nas Escolas

Planaltina

Data: 17 de março

Local: Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, Setor Administrativo, Lote I

Horário: das 9h às 16h

Arapoanga

Data: 19 e 20 de março

Local: CED Dona América, Qd. 4, 10K, Conjunto C, AE – Setor Habitacional Arapoanga

Horário: das 9h às 16h